Rio São Francisco: MPF promove reunião com deputados e senadores para tratar da transposição
Membros do MPF na Paraíba, MP estadual, MPT e MP de Contas participarão do encontro
Imagem: Ascom MPF/PB
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizará reunião com os 15 parlamentares paraibanos que compõem a bancada federal no Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (19), às 9 horas, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital. No encontro, serão debatidas as causas envolvendo a transposição do rio São Francisco na Paraíba, nos eixos leste e norte.
Membros do MPF na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas participarão da reunião. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importante o debate com deputados federais e senadores, em torno das questões da transposição. "Muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa sociedade pela representatividade que carregam", disse.
A procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, informa que o Ministério Público Federal pretende discutir na reunião a necessidade de busca de recursos para efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da transposição na Paraíba.
“Espera-se que sejam obtidos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Se todos estiverem respeitando por óbvio as convicções políticas ideológicas de cada um, unidos dentro do mesmo propósito, certamente será fortalecida a busca por soluções”, frisou a procuradora do MPF.
Outro tema que precisa ser esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo Janaina, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da Paraíba e Pernambuco. “Paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, concluiu Janaina Andrade.
Outra reunião – Um dia antes, na quinta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convocou reunião, na sede do MP estadual em João Pessoa, com órgãos ligados à transposição, para discutir problemas e soluções para efetivação da obra nos eixos leste e norte.
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