Notícias
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MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus (AM)
- Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus
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Após acordo com MPF, TV Arapuan veicula entrevistas para combater desinformação sobre vacinas contra a covid-19
- Medida foi adotada após a emissora, afiliada da Bandeirantes em João Pessoa (PB), veicular entrevista que apresentou informações sem base científica sobre a vacina
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Prevent Senior é alvo de ação civil pública por irregularidades durante pandemia de covid-19
- MPF, MPT e MPSP pedem que empresa seja condenada ao pagamento de R$ 940 milhões por danos morais e sociais
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MPF pede condenação de prefeito de Barra do Corda (MA) por suspeita de superfaturamento em aluguel de equipamento para exames de covid-19
- Ação de improbidade administrativa contra Rigo Teles e outras quatro pessoas aponta possível direcionamento da licitação e valor 12 vezes superior ao esperado
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Publicação detalha ações coordenadas pela PGR e pelo CNMP no combate à covid-19
- Livro lançado nesta quarta traz números da atuação, narra reuniões de articulação e resultados obtidos nas esferas extrajudicial e judicial
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Responsáveis por divulgação de publicidade em defesa do “tratamento precoce” contra covid são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde
- Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi
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MPF defende pagamento de compensação financeira a familiares de profissional de saúde que morreu de covid-19
- Lei nº 14.128/2021 prevê que União deve pagar prestações a profissionais que ficaram permanentemente incapacitados
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Em vídeos, especialistas da Saúde incentivam o reforço da vacinação contra covid-19 para idosos com 70 anos ou mais
- Campanha articulada pelo MPF, MPT, MPPB e MPC busca melhorar índices de imunização na Paraíba
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Especialistas falam sobre importância de reforço na vacinação contra covid-19 para idosos
- MPF, MPT, MPPB e MPC buscam apoio da classe médica para melhorar índices de imunização no estado
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Em 2022, MPF atuou para garantir o combate à covid-19 por meio de ações adotadas em todo o país e em várias frentes
- Entre as ações implementadas, estão providências para ampliar a vacinação e a responsabilização em casos de desvios de recursos públicos
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MPF denuncia cinco pessoas por apropriação ilegal de recursos públicos destinados ao combate da covid em Divinópolis (MG)
- A denúncia é baseada nas conclusões da investigação conduzida pela Polícia Federal e CGU na Operação Entre Amigos, realizada em dezembro de 2020, que apurou irregularidades na gestão do hospital de campanha instalado na cidade por ocasião da pandemia
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MPF consegue inclusão de comunidade indígena no rol prioritário de vacinação contra covid-19
- Povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, em Petrolândia (PE), não tinha sido contemplado pelo Plano Nacional de Imunização contra a covid-19
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CNMP articula atuação do Ministério Público diante das novas variantes da Covid-19 e da situação vacinal no Brasil
- CNMP irá se reunir com membros do Ministério Público que integram o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac-Covid19)
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Campanha Leite Fraterno é apresentada em webinário sobre enfrentamento da fome no Brasil
- Coordenada pelo MPF, UFPB e MST na Paraíba, campanha distribuiu leite produzido por agricultores familiares para famílias em insegurança alimentar no início da pandemia
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MPF pede que Ministério da Saúde ofereça vacinas contra covid-19 para todas as crianças em até 20 dias
- Sem justificativa, pasta vem limitando imunização a menores de 3 anos de idade que apresentem comorbidades
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Covid-19: PGR reativa Gabinete Integrado para atuação institucional (atualizada)
- Medida é decorrente da identificação de nova subvariante do vírus e do acréscimo no número de casos e das taxas de contaminação
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MPF pede que decisão que suspendeu exigência da vacinação contra covid-19 imposta a policial militar na BA seja cassada
- Acórdão afronta decisão do STF no julgamento de duas ADIs nas quais a Corte reconheceu a constitucionalidade da vacinação compulsória indireta
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MPF entra com ações contra responsáveis por estudo irregular com medicamento experimental em hospitais de Porto Alegre e Gramado (RS)
- Ações civis públicas pedem R$ 10 milhões como compensação por dano potencial à saúde e dano moral coletivo
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Projeto de atuação integrada dos ministérios públicos na pandemia concorre ao Prêmio Innovare 2022
- Projeto foi apresentado ao consultor do Innovare, que veio à Paraíba para visita técnica do prêmio, que reconhece ações que contribuem para o fomento à Justiça e cidadania no País
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Ministérios públicos solicitam que promotores de eventos juninos da PB incentivem vacinação da população contra covid-19
- Representantes dos segmentos de eventos, turismo e hotelaria se colocaram à disposição para incentivar população durante festejos
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MPs se reúnem com órgãos de saúde, vigilância sanitária e conselhos regionais para discutir aumento de casos de covid-19 na PB
- Ministérios públicos querem que cidadãos que fazem autoteste procurem rede especializada para notificação de casos e tratamento adequado
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Covid-19:Procuradora-chefe expede portaria dispensando a obrigatoriedade de comprovante de vacinação e outras medidas no MPF/RO
- Expediente considera o encerramento da emergência em saúde e portaria da PGR que trata da retomada do trabalho presencial no MPU
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Instituições federais de ensino podem cobrar passaporte de vacinação para retorno às aulas, opina PGR
- Posicionamento de Augusto Aras, defendido em ações de partidos políticos, fundamenta-se na jurisprudência do STF
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MPF se manifesta em pedido de mandado de segurança para acesso às dependências de universidade federal sem comprovação de vacina
- Alunos solicitam que o reitor seja proibido de condicionar à apresentação de comprovante de vacinação contra o SARS-CoV-2 para o ingresso dos alunos às dependências físicas da Universidade Federal do Tocantins, bem como seja proibido de trancar a matrícula daqueles que não comprovem a vacinação.
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Covid-19: PGR opina por manutenção de decisão que suspendeu lei municipal que vedou vacinação obrigatória
- Manifestação foi em ADPF contra norma de Uberlândia (MG); para Augusto Aras, questionamento deve se dar em ADI em tramitação na esfera estadual
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MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
- Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade
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MPF reconhece legalidade de normas da Ufac e Ifac que exigem comprovação de vacina contra covid-19
- Instituições têm autonomia administrativa garantida pela Constituição
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Justiça acata pedido do MPF em caso de erro vacinal no município de Lucena (PB)
- Decisão determinou que prefeitura apresente plano de nova vacinação de pessoas que foram imunizadas com doses vencidas
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Atuação do MPF na PB no enfrentamento à pandemia concorre a prêmio nacional
- Iniciativa é finalista de categoria Promoção de Direitos Fundamentais
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MPF recomenda à UFMA que apresente cronograma para retorno às aulas presenciais com medidas de prevenção à covid-19
- Conforme a recomendação, a universidade deve elaborar cronogramas distintos para cada campus, de acordo com a situação epidemiológica local