Incorporação de novas bases de dados ao GeoRadar contribui para otimizar combate a crimes
Avaliação foi feita pelo secretário de Pesquisa, Perícia e Análise do MPF durante apresentação da ferramenta à senadora Kátia Abreu
Foto: Leobark/Secom/PGR
Desde que o GeoRadar foi lançado no final do ano passado, mais de 150 bases de dados foram incorporadas ao sistema de georreferenciamento que serve de apoio às investigações do Ministério Público Federal (MPF). Criada em parceria com a Universidade Federal de Lavras (MG), a plataforma conferiu agilidade ao cruzamento e análise de dados que servem de provas em apurações e permitem uma atuação proativa do MPF, sobretudo no combate a crimes ambientais, invasões a terras indígenas, tráfico de drogas, entre outras irregularidades.
No intuito de ampliar a parceria com outras instituições, para aprimorar a ferramenta, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) apresentou, esta semana, o GeoRadar à senadora Kátia Abreu. Durante a apresentação, o secretário da Sppea, Daniel Lôbo, explicou que as informações extraídas do GeoRadar servem para subsidiar laudos periciais que poderão instruir inquéritos civis e ações judiciais. De acordo com ele, essa atuação é possível pois o sistema reúne mais de 450 bancos de dados de órgãos públicos - obtidas por meio de parcerias firmadas com o MPF - com mais 700 camadas de informações a serem inseridas.
O GeoRadar permite consultar por meio de mapas interativos dados sobre biomas, áreas de preservação, comunidades tradicionais, atividades de mineração, entre outras informações. Pelo sistema, o procurador ou o perito conseguem, sem a necessidade de ir até o local, saber se há áreas de atividade mineral ou propriedades rurais dentro de terras indígenas ou unidades de conservação, assim como monitorar a evolução de desmatamento e identificar eventuais responsáveis. “A ferramenta possibilita ao MPF construir estratégias e antecipar a atuação, para prevenir danos e combater irregularidades”, destacou Lôbo.
Embora já esteja em funcionamento, o GeoRadar está em constante aperfeiçoamento, com a introdução de novos bancos de dados e sistemas que facilitem a apuração de crimes. Recentemente foram incluídas na plataforma informações sobre áreas prioritárias de conservação na zona costeira e nos biomas da caatinga, cerrado e pantanal, assim como dados de acidentes em rodovias federais e pistas de pouso na Amazônia. Na reunião com a senadora, o secretário da Sppea ressaltou a importância de incorporar dados de outras instituições à plataforma para torná-la ainda mais eficaz. A Sppea tem mapeado quase 300 bases de dados úteis à investigação, que podem ser incorporadas futuramente à plataforma.
“Recentemente firmamos parceria com a Polícia Federal, para obtenção de imagens via satélite, do programa Brasil Mais”, exemplificou Lôbo. Com isso, seria possível ter acesso, via GeoRadar, a imagens captadas diariamente por satélites em alta resolução de todo território nacional. A funcionalidade ajudaria o MPF a detectar e monitorar queimadas, extração irregular de madeira e minérios, desmatamentos, rotas de tráfico de drogas, entre outras irregularidades. “A partir do comparativo de imagens antigas e atuais de uma mesma localidade, poderemos monitorar o avanço de danos ambientais”, explicou.
Após a apresentação, a senadora Kátia Abreu afirmou que o GeoRadar é resultado de boa gestão e administração dos recursos públicos, representando um grande avanço tecnológico para o Brasil. Com a transparência e a credibilidade proporcionadas pelo sistema, Abreu ressaltou que será possível mostrar à população brasileira a preocupação do MPF em dar celeridade às ações contra o crime organizado e o descumprimento da legislação por civis. “A ferramenta superou todas as minhas expectativas”, elogiou.
Abertura da ferramenta – De acordo com o secretário da Sppea, o próximo objetivo é ampliar o uso da ferramenta e abrir, progressivamente em 2023, para que outros órgãos de investigação tenham acesso ao GeoRadar, como os MPs estaduais e polícias. Já no segundo semestre, a estimativa é que qualquer cidadão possa acessar a plataforma e consultar as informações provenientes de bancos de dados públicos.
Nesse sentido, a senadora Kátia Abreu também enfatizou a importância de agregar novas bases de dados de instituições públicas à ferramenta. Segundo ela, a medida vai permitir que cada instituição possa utilizar a plataforma de acordo com a função que desempenha. “Assim, poderemos mostrar e provar para o mundo inteiro que o Brasil está fazendo o certo”, declarou.
Uma das sugestões apresentadas por ela foi a incorporação ao GeoRadar do Guia de Trânsito Animal (GTA). O banco de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária contém informações que possibilitam a rastreabilidade do gado brasileiro (origem, destino, finalidade, espécie, vacinações, entre outros), servindo de base para a emissão do documento oficial de transporte desses animais.
A inclusão desses dados no GeoRadar possibilitaria o cruzamento com outras bases já disponíveis, como de áreas de proteção ambiental ou de populações tradicionais, contribuindo para monitorar e atestar a procedência da carne brasileira. Segundo ela, com o acréscimo desses dados, a ferramenta poderia ser utilizada para mostrar à sociedade e aos países que importam a matéria prima do Brasil que o produto brasileiro provém de áreas regulares do ponto de vista ambiental e social.