Eleições 2014: MPF cria sistema de banco de dados nacional para fichas sujas
Sistema reúne dados de condenados potenciais inelegíveis
Com o objetivo de otimizar a análise dos processos nas eleições 2014, o Ministério Público Federal (MPF) lançou o módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral. A ferramenta, que cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, tem o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas.
O SisConta Eleitoral, idealizado pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República (SPEA/PGR), com o apoio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público na área eleitoral. Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. Segundo o gestor do projeto e coordenador da Spea/PGR, procurador da República Daniel de Resende Salgado, serão incluídos no cadastro dados referentes a condenações a partir de 2006.
De acordo com Daniel Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do TSE. Conforme explica, a ferramenta possibilitará que os procuradores eleitorais atuem com mais rapidez no oferecimento de impugnações a candidaturas.
O módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis. A expectativa é que até 19 de maio, órgãos de todo o país atualizem o sistema com informações referentes às pessoas físicas potencialmente inelegíveis.
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