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Plantão

Telefone: (91) 98404-6620 - O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis início às 18h do dia útil e término às 9h do dia útil seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos. Para saber as escalas de plantão da Justiça Federal no Pará, acesse vai.la/plantaojf

A Procuradoria da República no Pará (PR/PA) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no Estado do Pará nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância.
Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais e também nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral. O trabalho desenvolvido no Estado conta com apoio de servidores, estagiários e equipe de terceirizados.
No Pará, o MPF possui unidades em 8 municípios:  a PR/PA, em Belém, e as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Altamira, Itaituba,  Marabá,  Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí (a PRM de Itaituba está atuando provisoriamente na sede da PRM Santarém até a instalação de sede própria).
Ao todo, 24 procuradores da República atuam no Pará nas áreas criminal, cível e eleitoral, em ações judiciais e extrajudiciais.

 Título   Tipo 
Arquivo Plantão MPF/PA - maio 2024 Arquivo
Arquivo PDF document Plantão MPF/PA - abril 2024 Arquivo
Arquivo Plantão MPF/PA - março 2024 Arquivo