Ouvidoria do MPF participa do IV Encontro de Ouvidores do Ministério Público
Foto: Ascom/CNMP
A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Encontro de Ouvidores do Ministério Público, realizado no último dia 2. O evento foi por videoconferência e promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP). O MPF foi representado na reunião pela secretária executiva da Ouvidoria, Andréa Valéria Carvalho.
Na ocasião foi apresentado o Diagnóstico da Pandemia de Coronavírus e discutidos assuntos relacionados ao combate à violência contra a mulher. Coordenado e elaborado pela ONMP e pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), o diagnóstico buscou identificar as demandas mais frequentes que chegaram às ouvidorias dos Ministérios Públicos relacionadas à covid-19.
O trabalho teve como objetivo colher dados mínimos que pudessem identificar e compreender o movimento das preocupações dos cidadãos com a preservação de seus direitos frente à situação da pandemia. “Estamos aprendendo a viver com o novo normal e é importante que o público interno do MPF saiba que pode contar a Ouvidoria neste momento de transformação. A Ouvidoria é um espaço produtivo de diálogo, de paz e de crescimento da organização", destaca Andréa Carvalho.
Segundo ela, eventuais casos de descumprimento das normas internas de prevenção à covid-19, que possam colocar em risco a saúde de membros e servidores, podem ser reportados à Ouvidoria. Da mesma forma, o setor também é o canal para envio de reclamações, críticas, elogios e sugestões que contribuam para o amadurecimento dos serviços e da qualidade de vida no trabalho. Acesse o formulário para enviar manifestações.
Manifestações às Ouvidorias dos MPs - Entre 15 de março e 15 de maio de 2019, as ouvidorias do Ministério Público brasileiro receberam 2.107 demandas relativas ao assunto consumidor. No mesmo período de 2020, o número aumentou para 4.891, representando variação de 132,13%. Com relação ao assunto saúde, o aumento foi de 330,21%, já que, para os mesmos períodos, foram 2.403 manifestações em 2019 contra 10.338 em 2020.
Violência contra a mulher - Também esteve na pauta do encontro a discussão sobre como operacionalizar uma parceria entre a Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público e o Ligue 180, serviço disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o intuito de combater a violência contra a mulher.
Foram debatidas ideias de como tornar possível um fluxo para que as denúncias ao Ligue 180 possam ser atendidas pela ONMP e pelas ouvidorias de todo o MP brasileiro. O próximo passo será a apresentação ao MMFDH da minuta de acordo de cooperação.
Além disso, foi discutida a possibilidade de cada Ministério Público estadual implantar, em suas ouvidorias-gerais, um canal específico para atender demandas relacionadas à violência contra a mulher, a exemplo da criação da Ouvidoria das Mulheres pela ONMP. Como forma de experimento, os MPs do Acre e do Pará serão os primeiros a implantar a ideia.
*Com informações do CNMP