MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
Em participação no Acampamento Território Livre, procuradores debateram a necessidade de reparação aos povos indígenas
Em participação no Acampamento Território Livre, procuradores debateram a necessidade de reparação aos povos indígenas
Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título de eleitor e o Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito
Grupo foi criado pelo MPF em 2016 para investigar casos de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul
Lotes contém poltronas, cadeiras, armários, mesas, gaveteiros e bebedouros
"Caminho do Acordo", realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), visa fomentar a solução consensual de conflitos originados das demandas previdenciárias
Procuradores atuaram em todas as instâncias da Justiça Federal, com o objetivo de assegurar a adequada reparação às vítimas
Instituições de ensino de Mato Grosso do Sul têm até 19 de abril para firmar convênio de estágio com o Ministério Público Federal
União deve promover medidas necessárias para reparar violências cometidas contra os indígenas da aldeia Guyraroká, localizada em Caarapó (MS) e dos povos Krenak (MG)
Ação de comunicação pretende quebrar estereótipos e sensibilizar a população para os direitos dos primeiros habitantes do país
Dias em que não há expediente no Judiciário Federal local são considerados ponto facultativo na instituição
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