MPF/ES atua para garantir continuidade dos serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está atuando na apuração dos fatos
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou procedimento preparatório para acompanhar a paralisação dos caminhoneiros e adotar as medidas cabíveis para que sejam mantidos os serviços essenciais para a população, tais como o abastecimento de hospitais e farmácias; a realização de cirurgias eletivas e procedimentos como hemodiálise; o fornecimento de alimentação em hospitais, escolas, universidade e presídios; ou seja, a garantia dos direitos humanos em geral.
O procedimento de número 1.17.000.001322/2018-51 está sob responsabilidade da procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Elisandra de Oliveira Olímpio, que está atuando no caso em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP-ES).
Na segunda-feira (28), a procuradora participou de reunião no MPT, objetivando mediação junto aos empresários do setor de transporte no sentido de minimizar o problema e buscar soluções para o impasse gerado pelo movimento grevista.
Além disso, a procuradora se reuniu, nesta terça-feira (29), com o secretário de Estado da Saúde e também oficiou a diversos órgãos, para que informem sobre a regularidade da prestação dos serviços essenciais de suas responsabilidades ou quais medidas têm sido adotadas para mitigar os danos causados pela paralisação. Ainda está prevista para esta semana reunião com representantes do movimento paredista na sede da Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES).
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