Plantão
Contato: (61) 99249-8307
Horário de funcionamento do plantão:
Dias úteis: 18h às 8h59
Final de semana e feriados: 24h
O plantão da Procuradoria da República no Distrito Federal deve ser acionado em casos de urgência, como para apreciação de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de medidas de direito cível - liminares e antecipações de tutela, por exemplo.
Também estão sujeitos à apreciação do plantonista pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal, tais como ciência de prisão em flagrante, manifestação em liberdade provisória, prisão preventiva, prisão temporária e habeas corpus.
Os plantonistas devem adotar todas as providências necessárias, não se estabelecendo, em qualquer caso, sua vinculação aos feitos, que deverão ser necessariamente enviados à distribuição regular no primeiro dia útil após o respectivo plantão.
O plantão só deve ser acionado em casos de ação fora do horário regular de funcionamento da Procuradoria.
Se você precisar do MPF em dias úteis, das 8h às 19h, basta acessar a Sala de Atendimento ao Cidadão. De 12h às 16h, também nos dias úteis, é possível solicitar atendimento virtual via zoom, pelo link https://mpf-mp-br.zoom.us/my/prdfsac .
| Período | Membro | Servidor/a |
|---|---|---|
| 1/5/2024 a 8/5/2024 | CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA | RODRIGO CAUE ARALDI |
| 8/5/2024 a 15/5/2024 | FREDERICO DE CARVALHO PAIVA | ALEX TORQUATO DOS SANTOS |
| 15/5/2024 a 22/5/2024 | GABRIEL PIMENTA ALVES | LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA |
|
22/5/2024 a 29/5/2024 |
FERNANDO ANTÔNIO DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR | GERALDO MOREIRA DOS REIS |
| 29/5/2024 a 5/6/2024 | HEBERT REIS MESQUITA | STANLEY PINHEIRO PORTO |