Ofícios
Ofícios 2018 |
"Solicitação de informações atualizadas a respeito dos registros de Terras indígenas junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU)."
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"Remeter a Nota Técnica nº 02/2018-6CCR para conhecimento."
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Ofícios 2017 |
"Informações sobre os registros em Cartório de Registros de Imóveis e no Patrimônio da União das terras indígenas homologadas por Decreto Presidencial; Ref.: Recomendação conjunta nº 01/2017 - Procuradoria-Geral da república - Processo nº 08620.008295/2017-23."
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"Terras indígenas com pendência de registros no cartório de registros de imóveis e/ou na Secretaria de Patrimônio da União."
- 25 de abril de 2017. |
"Informações sobre terras indígenas homologadas."
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Ofícios 2016 |
"Procedimento administrativo nº 1.28.000.001332/2014-89."
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Ofícios 2015 |
"Resposta ao Ofício-Circular nº 04/2015/6CCR, ref.: PA 1.00.000.014458/2013-13"
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"Inquérito Civil nº 1.33.002.000485/2014-29 e nº 1.33.002.000218/2014-51, Ref.: Demarcação de Terras Indígenas Toldo Imbú e Reserva Condá."
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"Procedimento nº 1.13.000.001054/2014-92 - solicita informação."
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Ofícios 2014 |
"Ofício nº 198/2014/6CCR, de 19 de maio de 2014."
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"Ofício nº 164/2014/6CCR, de 25 de abril de 2014."
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"Ofício nº 199/2014/6CCR de 19 de maio de 2014, ref.: Informações a respeito de ações possessórias." |
PA 1.00.000.014458/2013-13 |
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Ofícios 2013 |
"Levantamento dos processos de demarcação de terras indígenas em curso." |