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Ofícios

Ofícios 2018
"Solicitação de informações atualizadas a respeito dos registros de Terras indígenas junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU)."
"Remeter a Nota Técnica nº 02/2018-6CCR para conhecimento."
Ofícios 2017
"Informações sobre os registros em Cartório de Registros de Imóveis e no Patrimônio da União das terras indígenas homologadas por Decreto Presidencial; Ref.: Recomendação conjunta nº 01/2017 - Procuradoria-Geral da república - Processo nº 08620.008295/2017-23."
"Terras indígenas com pendência de registros no cartório de registros de imóveis e/ou na Secretaria de Patrimônio da União."

    - 25 de abril de 2017. 

    "Informações sobre terras indígenas homologadas."
    Ofícios 2016
    "Procedimento administrativo nº 1.28.000.001332/2014-89."
    Ofícios 2015

    "Resposta ao Ofício-Circular nº 04/2015/6CCR, ref.: PA 1.00.000.014458/2013-13"

    "Inquérito Civil nº 1.33.002.000485/2014-29 e nº 1.33.002.000218/2014-51, Ref.: Demarcação de Terras Indígenas Toldo Imbú e Reserva Condá."
    "Procedimento nº 1.13.000.001054/2014-92 - solicita informação."
    Ofícios 2014
    "Ofício nº 198/2014/6CCR, de 19 de maio de 2014."
    "Ofício nº 164/2014/6CCR, de 25 de abril de 2014."

    "Ofício nº 199/2014/6CCR de 19 de maio de 2014, ref.: Informações a respeito de ações possessórias."

      PA 1.00.000.014458/2013-13

      Ofícios 2013

      "Levantamento dos processos de demarcação de terras indígenas em curso."