Sesau apresenta Plano Emergencial de Assistência Oncológica ao MPF, MPAL e à DPU
Plano busca a redução de filas, mas instituições destacam que a efetividade do plano está ligada à regularização dos repasses aos Municípios executores
Arte: Comunicação MPF/AL
No último dia 6 de outubro, ocorreu uma reunião conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU), em seguimento aos encaminhamentos estabelecidos em encontros anteriores, entre eles a elaboração de um plano emergencial conjunto para atendimento da demanda reprimida na assistência oncológica.
O principal ponto previsto foi a apresentação do Plano Emergencial de Assistência Oncológica elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). Este plano visa à redução das filas de tratamento oncológico em todo o estado de Alagoas, contando com estratégias desenvolvidas pela equipe técnica da Sesau.
A elaboração do plano contou com a colaboração dos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de Maceió e Arapiraca, bem como do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL). Essa colaboração precisará ser intensificada para que o plano se ajuste às realidades e atenda efetivamente às necessidades dos pacientes.
A reunião, coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim, integra uma agenda de reuniões resolutivas estabelecida pelo MPF, MPAL e DPU, que envolve atores públicos e privados, incluindo hospitais que prestam serviços de assistência oncológica, com o objetivo de fortalecer de forma definitiva a Rede de Assistência Oncológica em Alagoas.
O Plano Emergencial da Rede de Assistência Oncológica foi apresentado, cumprindo com ajustes realizados em reuniões anteriores, à procuradora Roberta Bomfim e ao defensor federal dos Direitos Humanos, Diego Alves. O plano detalhou as estratégias desenvolvidas para superar os obstáculos no pronto atendimento e tratamento oncológico em todo o estado de Alagoas.
Recursos financeiros – A Sesau informou que, apesar de abertos os processos para efetuar os repasses devidos, ainda está pendente de autorização de pagamento ao Município de Maceió. Foi dito também que não há previsão para realizar os pagamentos a Maceió. Quanto ao Município de Arapiraca, a pendência de repasse é bem menor, uma vez que a última competência paga foi maio/2023.
É importante destacar que os repasses do Estado aos Municípios executores fazem parte do Plano Estadual de Oncologia, representando uma parcela muito relevante no pagamento pelos Municípios aos prestadores habilitados, conforme contratualização.
Nesse contexto, foi destacado pelo MPF durante a reunião que para que o plano emergencial proposto pelo Estado seja eficaz, é crucial que o Estado estabeleça e cumpra um cronograma para o pagamento dos valores devidos aos municípios.
“Precisamos abordar a saúde pública como uma rede, onde as engrenagens devem funcionar harmonicamente. Quando uma falha, toda a rede falha e o paciente sofre as consequências", comentou a procuradora da República, que há anos atua na área de assistência oncológica.
As Secretarias de Saúde do Estado de Alagoas e dos Municípios de Maceió e de Arapiraca se comprometeram a ampliar o diálogo na discussão do plano emergencial proposto, buscando atender aos pacientes. O Cosems-AL, importante parceiro na construção das políticas públicas de saúde, também se comprometeu a participar ativamente dos debates.