Marés de Diálogos: encontro de mulheres aborda uso da Plataforma Territórios Tradicionais do MPF
Ferramenta online dá visibilidade e auxilia na defesa de direitos de povos e comunidades tradicionais
(Divulgação MPF)
Na manhã desta terça-feira (11), teve início o encontro “Marés de Diálogos: Inserção e visibilidade das Mulheres e seus Territórios na Plataforma de Territórios Tradicionais”, com participação do Ministério Público Federal (MPF) e mais de 70 lideranças femininas de povos e comunidades tradicionais de 10 estados brasileiros, em Tamandaré (PE).
Além de estimular a vivência e a troca de experiências e conhecimento, um importante objetivo do encontro é formar as lideranças femininas para utilização da Plataforma Territórios Tradicionais, multiplicando seus resultados. O sistema reúne informações sobre os territórios autodeclarados por esses povos e comunidades tradicionais em todo o Brasil para traçar diagnósticos das necessidades e conferir maior visibilidade às populações.
A procuradora Sandra Kishi, diretora do Projeto Territórios Vivos no âmbito do MPF, ressaltou que a iniciativa visa a apoiar a plataforma de territórios tradicionais e a implementação das políticas públicas voltadas a essas populações. “O território é onde nascemos, crescemos e nos transformamos. O fortalecimento da luta dos povos tradicionais passa pelo reconhecimento e visibilidade da cultura ancestral das comunidades que ajudam na garantia de seus territórios. A plataforma deve ser vista como mais uma ferramenta de reconhecimento para inclusão e defesa desses direitos”, explicou.
No mesmo sentido, o procurador da República Érico Gomes de Souza, titular do ofício de populações indígenas e comunidades tradicionais do MPF em Alagoas, também acompanhou a abertura do evento e destacou o momento histórico de fortalecimento das lideranças femininas. “A luta de vocês é buscar a melhoria para a vida de suas comunidades. Melhorar a vida de vocês é também melhorar a vida da sociedade como um todo, do próprio país. Vejo aqui um encontro de poder, do poder do diálogo, do crescimento mútuo”, afirmou.
Participantes — Participam dos diálogos representantes dos mais diversos povos e comunidades tradicionais, de diferentes estados brasileiros, como: pescadoras, provenientes dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Maranhão; marisqueiras (AL, PB e PE); quilombolas (AL, CE e PE); extrativistas (MA e PI); ostreicultoras (AL); mangabeiras (SE); agricultora (AL); caiçara (SP); ciganas (AL); jovens protagonistas da pesca (AL); indígenas (AL); retireiras do Araguaia (MT); pantaneira (MT); andirobeira (AM), e; representantes de povos de terreiro (AL).
Sobre o evento — “Marés de Diálogos” é organizado pela Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs) e Rede de Mulheres Pescadoras Costa dos Corais, em parceria com os Projetos Territórios Vivos e Conexão Água do MPF, e com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, sigla alemã de Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e do Projeto Cabaça Viva.
O evento conta ainda com o apoio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Projeto Jovens Protagonistas do ICMBio, Reserva Extrativista Marinha (Resex) Lagoa do Jequiá e Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh).
Projeto Territórios Vivos – A ação compõe as iniciativas do Projeto Territórios Vivos – uma parceria entre MPF, Rede PCTs e a Agência Alemã GIZ. As atividades buscam a valorização da cultura e da identidade tradicionais como instrumentos de visibilidade e fortalecimento dos direitos dessas populações, fomentando o uso da Plataforma Territórios Tradicionais.
Pelo MPF apoiam o projeto: a Secretaria de Cooperação Internacional do MPF (SCI), representantes das Câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR), além da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF (Sppea) e da Secretaria Nacional de Comunicação Social (Secom).
Plataforma Territórios Tradicionais – A ferramenta on-line tem por objetivo disponibilizar informações autodeclaradas e georreferenciadas inseridas pelas próprias comunidades sobre seus territórios tradicionais. O sistema contribui para viabilizar a participação desses povos em políticas públicas, contribuindo para a prevenção de violações a direitos humanos e alcance dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU), buscando minimizar o nível de conflitos resultantes da atuação de agentes públicos e privados.
A plataforma tem governança própria realizada por um Conselho Gestor composto por 26 membros (sete com direito a voz e voto, dos quais seis indicados pelo CNPCT e um membro do MPF, mais 19 pessoas com direito a voz). Entre as atribuições do grupo estão a análise e a validação das fontes de informações, bem como a identificação das necessidades e a definição dos procedimentos para consulta às comunidades.
Além do Conselho Gestor, a plataforma conta com um Comitê Técnico - composto por 16 representantes de instituições acadêmicas e da sociedade civil - responsável por subsidiar o Conselho Gestor sobre as fontes de informações e outros temas.
Acesse aqui a Plataforma Territórios Tradicionais