MPF agenda reuniões em busca de solução célere para moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Reuniões ocorrerão na sede do MPF, nos dias 1° e 4 de fevereiro, às 14h; entidades foram oficiadas e comissão de moradores convidada
Imagem: Secom PGR
Diante da urgência que o caso requer, o Ministério Público Federal em Alagoas agendou reuniões de trabalho, para os próximos dias 1o e 4 de fevereiro, com entes públicos, visando dar celeridade à busca por solução relativa aos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), vítimas de danos na estrutura de seus imóveis, em razão de tremor de terra ocorrido em 03/03/2018, ainda sem causa definida.
Na próxima sexta-feira, dia 1o, a reunião contará com a presença de representantes da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), da Braskem e de uma comissão de moradores do bairro.
Enquanto no dia 4 de fevereiro, na segunda-feira seguinte, a procuradora pretende reunir representantes da Defesa Civil Municipal, Estadual e Federal, bem como da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, todas de Maceió.
Ambas as reuniões foram agendadas pela procuradora da República Niedja Kaspary, no âmbito do inquérito civil n. 1.11.000.000649/2018-29, instaurado para apurar notícia de tremor de terra, no dia 03/03/2018, com epicentro registrado no bairro do Pinheiro, mas sentido também em bairros circunvizinhos (Serraria, Farol, Mutange, Bom Parto, Bebedouro) e em edifícios de bairros mais distantes (Jatiúca e Cruz das Almas), com danos a estruturas físicas de imóveis e estradas, bem como aos moradores da região, no Município de Maceió – AL.
Famecal – A pedido da Famecal, a reunião do dia 1o visa a coleta de informações e diligências junto à Braskem, dentre elas: a) laudos preventivos das Câmaras de extração presentes no bairro do Pinheiro, de responsabilidade da Braskem e suas filiadas; b) relatórios sobre a paralisação e comprovantes de monitoramento de pressão dos poços de extração; c) apresentação do relatório e os estudos realizados ao longo dos 20 anos de extração e afetação; d) informar quais estudos e relatórios foram enviados para o acompanhamento das mudanças ou não do solo.
Secretarias Municipais – A pauta da reunião do dia 4 de fevereiro relaciona-se às providências adotadas para cumprimento das recomendações do Serviço Geológico do Brasil, de outubro de 2018; o plano de contingência; o cadastro das famílias; a estrutura da Defesa Civil municipal. Bem como o atendimento psicológico e os canais de comunicação com os moradores, e informações e providências sobre a captação de água para o bairro do Pinheiro.
Sigilo – No mesmo despacho em que determinou o agendamento das reuniões, a procuradora da República Niedja Kaspary retirou o sigilo – decretado com o declínio de atribuição do MP em Alagoas, em dezembro – do inquérito civil tramitando no MPF, por entender não haver razões para evitar a divulgação das informações apuradas.
Esclarecimento – As reuniões acontecerão na sede do MPF, em Maceió (AL), nos dias 1o e 4 de fevereiro, às 14h. A imprensa poderá comparecer, mas há restrição quanto à participação do público, porque o auditório está em reformas. Assim, apenas os entes oficiados pelo MPF e a comissão de moradores convidada contarão com espaço garantido.