Ministério Público Federal promove audiência pública sobre a falta de água potável em aldeias da Ilha do Bananal
A audiência será realizada na Aldeia Canuanã, em Formoso do Araguaia.
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em Formoso do Araguaia, no dia 03 de outubro, audiência pública com o objetivo de promover debate sobre a falta de acesso à água potável nas comunidades indígenas na Ilha do Bananal e os principais desafios enfrentados para implantar o sistema de abastecimento nas aldeias.
Além do Ministério Público Federal e do Distrito Sanitário Especial Indígena no Tocantins DSEI/TO, devem participar da audiência as Comunidades Indígenas localizadas no Município de Formoso do Araguaia/TO, Sandolândia/TO, Lagoa da Confusão/TO, a Fundação Nacional da Saúde, Fundação Nacional do Índio, Defensorias Públicas, Promotorias de Justiça, Prefeituras e Secretarias de Saúde desses municípios e outros órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos índios.
A reunião faz parte da Ação Civil Pública nº 1000185-21.2018.4.01.4302, que busca o fornecimento de água potável e adequada ao consumo humano, em quantidade suficiente, às Comunidades Indígenas da Ilha do Bananal.
Veja a íntegra do Edital de Convocação.
Serviço:
Audiência Pública falta de acesso à água potável nas comunidades indígenas na Ilha do Bananal
Quando? 03 de outubro , às 13h30
Onde? Aldeia Canuanã, em Formoso do Araguaia
Saiba mais:
MPF propõe ação civil pública para regularizar fornecimento de água potável a aldeias da Ilha do Bananal
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