Direitos do Cidadão
27 de Janeiro de 2023 às 9h20
O Provita promove medidas de proteção requeridas por vítimas ou testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou com o processo criminal
Controle Externo da Atividade Policial
20 de Janeiro de 2023 às 8h25
Caso aconteceu no último dia 06, após motorista não atender ao comando de parar dos policiais.
11 de Janeiro de 2023 às 9h5
Manifestação decorre da circulação de mensagens em redes sociais que anunciam novo ato contra instituições públicas para esta quarta (11)
Criminal
16 de Dezembro de 2022 às 17h3
Trabalho será feito pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; crime foi há três dias
Geral
16 de Dezembro de 2022 às 16h30
Plantão será realizado na sede da PRTO, em Palmas. Unidades de Araguaína e Gurupi não funcionarão
Concursos
8 de Dezembro de 2022 às 12h55
A decisão estabelece novo prazo até a próxima segunda-feira, 12.
Geral
7 de Dezembro de 2022 às 19h31
Texto foi assinado pelo procurador-chefe, George Lodder
Geral
23 de Novembro de 2022 às 11h50
O plantão judicial terá início após o fim do horário de expediente estabelecido.
Direitos do Cidadão
18 de Novembro de 2022 às 12h20
A exposição foi ministrada pelo procurador da República Fernando Oliveira Junior
1 de Novembro de 2022 às 12h55
Medida foi adotada tendo em vista que as autoridades envolvidas no caso não possuem prerrogativa de foro perante o STF