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São Paulo

Direitos do Cidadão
10 de Junho de 2019 às 16h35

Após recomendação do MPF, Ministério da Saúde reconhece liberdade do uso do termo violência obstétrica

Pasta também apresentou medidas que vêm sendo tomadas para reduzir maus tratos e práticas agressivas durante o parto

imagem da barriga de uma mulher grávida

Foto: Pixabay

Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu o direito legítimo das mulheres a usar o termo violência obstétrica, para representar experiências vivenciadas durante o parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito e abusos à parturiente.

O órgão governamental informou, ainda, que vem adotando medidas para reduzir o número de ocorrências de situações de atendimento inadequado, para que haja um avanço na qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado.

Segundo o Ministério da Saúde, os abusos e maus tratos durante o parto em instituições de saúde afetam os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, além de ameaçar o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não discriminação.

Íntegra do Ofício nº 296/2019 do MS.

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