MPF recomenda a órgãos públicos medidas preventivas para redução da propagação do covid-19 no RS
É papel de toda sociedade o esforço conjunto para conter a doença
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação aos órgãos públicos federais no Rio Grande do Sul para que informem, no prazo de 24 horas, as medidas implementadas para reduzir o fluxo de pessoas (público externo), servidores e terceirizados ao mínimo indispensável à atuação de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Também foi recomendado a estes órgãos que, dentro do possível, utilizem como parâmetro as determinações presentes no Decreto 20.521/20 da prefeitura de Porto Alegre. A norma instituiu sistema de atendimento e trabalho não presencial, e redução, restrição ou suspensão de todos os serviços de atendimento ao público, ou de circulação de pessoas que não sejam essenciais.
O MPF também recomenda as seguintes medidas:
a) afastamento imediato de quem for diagnosticado como caso suspeito ou confirmado de covid-19.
b) estimulo e concretização do teletrabalho para quem exercer função com ele compatível, priorizando as pessoas que estejam no grupo de risco.
c) fornecimento para toda população de canais não presenciais de contato, devendo haver ampla divulgação dos mesmos.
d) ajuste, com as empresas terceirizadas, a redução do fluxo de terceirizados nas dependências do serviço público em que atuam, suspendendo a cobrança de adimplemento da obrigação imposta aos contratados, sem que qualquer prejuízo seja imposto às empresas ou aos empregados.
e) que seja garantido, quando possível, que o deslocamento de servidores, empregados e terceirizados, ocorra em horários de menor movimentação de pessoas, para evitar a exposição a aglomerações, em hipótese de utilização de transporte coletivo de passageiros.
f) sejam observadas as recomendações, orientações e notificações do Ministério Público do Trabalho quanto à segurança e saúde no trabalho, inclusive para prestadores de serviços terceirizados.
Leia aqui a íntegra da recomendação
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