Após ação do MPF, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa
Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento
Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento
Evento promovido pelo Projeto MPEduc será realizado no dia 25 de abril e será aberto a toda a sociedade
Atividade é aberta a integrantes do MPF e da sociedade civil; haverá transmissão pelo YouTube
Ação ajuizada no Rio Grande do Sul quer garantir transparência e agilizar análise nas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do CRPS
Construção de infraestrutura de saneamento é resultado de TAC firmado com vários órgãos
Recomendação expedida pelo MPF indica solução encaminhada em reunião entre as partes interessadas
Instituição integra grupo de trabalho com outros órgãos públicos para melhorar a execução do programa no município
Resolução veda a realização da assistolia fetal nesses casos, procedimento prévio e imprescindível à interrrupção gestacional
Para órgão, resolução do CFM contraria regras internacionais e estigmatiza pessoas em razão de suas características sexuais
Ação civil pública requer reparação por danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani no período
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