Informação ao Cidadão
Nesta seção, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) vai disponibilizar informações institucionais, reunindo de forma espontânea dados da unidade de Roraima de interesse coletivo ou geral.
As Licitações, os Contratos e os Editais divulgados pelo MPF/RR no estado podem ser acessados pelos links abaixo.
Transparência
Para consultar dados institucionais, como o orçamento anual e os dados financeiros mensais (empenho e pagamentos); as despesas com membros e servidores ativos; as licitações e os contratos em andamento; os nomes dos servidores efetivos, dos servidores com funções gratificadas ou comissionadas, dos servidores de cargos comissionados, dos trabalhadores terceirizados e dos servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, doações, suprimentos de fundos, licitações, contratos, informações relativas a atuação judicial do MPF estatística de produtividade judicial dos seus membros, entre outras informações, o Ministério Público Federal disponibiliza o Portal da Transparência do MPF.
O sítio eletrônico encontra-se adequado à Resolução nº 86 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público e às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
Informações Administrativas
Confira outras informações administrativas do MPF/RR abaixo: