Constitucional
20 de Maio de 2024 às 16h42
Liminar foi concedida na ADI 7557, que questiona normas estaduais que limitam participação das mulheres em concursos da PM e dos Bombeiros
Geral
20 de Maio de 2024 às 16h39
Michael Rosenauer foi o responsável pela assinatura do termo de compromisso entre o MPF, a GIZ e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais
Indígenas
20 de Maio de 2024 às 15h35
Uma empresa a serviço da prefeitura e três pessoas foram denunciadas por crime ambiental; na ação civil, município também foi processado
Indígenas
20 de Maio de 2024 às 14h42
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais
Direitos do Cidadão
20 de Maio de 2024 às 13h45
Empresa que administra o terminal colaborou com órgãos oficiais para reprimir empregados e desmobilizar sindicatos entre 1964 e 1985
Geral
20 de Maio de 2024 às 12h45
Clube carioca pedia para ser reconhecido como campeão nacional de 1987, fazendo jus ao troféu concedido ao primeiro clube pentacampeão brasileiro
Direitos do Cidadão
20 de Maio de 2024 às 12h30
Condenação é resultado de ação civil movida pelo MPF
Direitos do Cidadão
18 de Maio de 2024 às 9h55
Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, procuradores também reforçaram a necessidade de produzir dados oficiais sobre o grupo e suas demandas
Meio Ambiente
17 de Maio de 2024 às 19h37
Visita de 16 representantes de países da Europa ao MPMG contou com a participação do MPF
Geral
17 de Maio de 2024 às 19h0
Programação também incluiu a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Encarregados