PRR-5: TRF mantém prisão preventiva de francês acusado de biopirataria
Preso no Ceará, estrangeiro tentava levar amostra de patrimônio genético nacional para o exterior, sem autorização do Ibama.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou habeas corpus ao francês Stephane Czeslaw Wieckwski, que encontra-se em prisão preventiva desde o último dia 5 de março, por determinação da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Ele é acusado de praticar biopirataria. A decisão do TRF-5 acata requerimento da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o tribunal.
Stephane, que vinha sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi preso em flagrante ao tentar embarcar para o exterior com diversas espécies da flora nativa brasileira, essências e resinas vegetais e pedras de vários minerais, sem autorização do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As amostras destinavam-se ao comércio internacional e poderiam constituir matéria-prima para a indústria estrangeira.
O francês não exerce atividade remunerada desde 1992, o que gera suspeitas sobre o financiamento de sua estada no Brasil e de suas constantes viagens ao exterior. Ele possui visto de permanência, mas não tem residência fixa no Brasil, e sequer apresentou endereço onde possa ser localizado para atender aos chamados da Justiça. Segundo o procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, colocá-lo em liberdade seria pôr em risco o andamento do processo e a aplicação da lei penal.
De acordo com o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a instrução criminal e a ordem pública, porque o paciente, devido à gama de contatos especializados que possui, pode influir na prova coletada e ainda voltar a delinqüir, pois segundo as informações da Abin, realiza atividades prejudiciais ao meio ambiente desde a década de 80.
N.º do processo no TRF-5: 2007.05.00.020105-1
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