Evento do MP Eleitoral em São Paulo discute cenário das próximas eleições
Seminário está disponível no canal do Ministério Público Federal na 3ª Região, no YouTube
Print: YouTube/MPF 3ª Região
Examinar cenários e dificuldades que poderão advir nas próximas eleições e marcar o início da nova gestão da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo foram os objetivos do evento online O Ministério Público Eleitoral e as Eleições de 2022, realizado na última segunda-feira (6). O seminário está disponível no canal do Ministério Público Federal na 3ª Região, no YouTube. Veja no player abaixo ou clique aqui para acessar no YouTube.
A mesa de abertura foi iniciada com a fala do subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, que ressaltou a relevância do debate promovido pelo evento e dos nomes expressivos que palestraram. “O encontro do Ministério Público Federal, Estadual e Polícia Federal é crucial para que as eleições ocorram como o esperado, dentro das balizas legais e dos valores democráticos”, afirmou Gonet. A mesa contou ainda com as participações do procurador de Justiça e secretário especial de assuntos eleitorais do MPSP, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, e do delegado de Polícia Federal Marcelo Salum. Eles ressaltaram a importância dos temas debatidos.
A primeira mesa tratou da Inelegibilidade por Rejeição de Contas, com palestra do promotor de Justiça do MPRS e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília, Rodrigo López Zílio. “Na lei da ficha limpa, a inelegibilidade por rejeição de contas é a que mais leva à discussões e debates sobre indeferimento de registro”, constatou Zílio.
O Crime de Violência Política Contra as Mulheres foi o segundo tema, apresentado pela promotora de Justiça - MPSP e assessora para assuntos eleitorais, Ana Laura Lunardelli. “As mulheres são a maioria do eleitorado e deveriam estar mais presentes na política'', apontou Ana Laura. A promotora encerrou a fala relembrando o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, um crime de feminicídio ainda sob investigação, mas que a motivação teria sido a sua atuação política.
No terceiro painel, o delegado de Polícia Federal Marcos Soares Custódio abordou o tema A Polícia Federal e a Investigação dos Crimes Eleitorais. Custódio comentou a Resolução 23.640, de abril de 2021, que possibilitou à Polícia Federal a instauração de inquérito eleitoral de ofício. “Ganhamos mais dinamismo e oportunidade sem abrir mão da comunicação célere à Justiça e ao Ministério Público”.
Para encerrar as palestras do evento, a Internet e Eleições 2020 foi o tema da procuradora regional da República da 2ª Região e procuradora regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Neide M. C. Cardoso de Oliveira. A procuradora abordou três principais pontos: legislação eleitoral e jurisprudência, desinformação e eleições e o combate à desinformação nas eleições.
No encerramento do evento, a procuradora regional Eleitoral de São Paulo, Paula Bajer, afirmou que coordenará o trabalho do Ministério Público no estado de forma técnica e impessoal, com o objetivo de contribuir para a tranquilidade do pleito eleitoral do próximo ano. Ela ressaltou ainda a importância do trabalho em equipe e da cooperação entre o MPF, os MPs estaduais e a Polícia Federal para esse objetivo.
O evento contou com mediação e organização do procurador regional Eleitoral auxiliar e procurador regional da República da 3ª Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
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