Nota de pesar pelo falecimento de Vinícius Gonzaga Fávero, filho da procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga
Integrantes do MPF solidarizam-se com a procuradora e seus familiares
Integrantes do MPF solidarizam-se com a procuradora e seus familiares
Leiaute mais moderno visa garantir melhor usabilidade e navegabilidade
Vice-presidência do TRF3 aceitou recurso especial contra decisão que divergia da jurisprudência do STJ e dificultava acesso a tratamento
Um dos aspectos abordados foi a desigualdade de gênero estrutural como causa da violência contra as mulheres
Na segunda edição de série de conversas on-line, Marina falou sobre desafios e avanços da legislação no Brasil
Procuradoria Regional da República apontou violação ao devido processo legal e revitimização de trabalhador preso e torturado no Dops de São Paulo
Confira o acordo de cooperação na íntegra
A advogada atende mulheres e LGBTs vítimas de violência há 16 anos
Representantes do Ibama solicitaram o encontro para fornecer o contexto da atuação da instituição, além de alinhar rotinas de trabalho
Recursos apontam que decisões do TRF3 divergem da jurisprudência do STJ, geram insegurança jurídica e dificultam acesso a tratamento
Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020
São Paulo/SP
CEP 01318-002
Plantão
Escalas de Plantão.
Assessoria de Comunicação Social
Atendimento à Imprensa: https://saj.mpf.mp.br/.
_
Sistema de Protocolo Eletrônico (Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas)
Portal do Peticionamento Eletrônico (Destinado a cidadãos e advogados)
Sistema de Consulta Processual (Informações processuais)