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Procuradoria-Geral da República

Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
28/05/2024 16h45 MPF realiza vistoria no Complexo Turístico do Gunga para apurar regularidade ambiental
28/05/2024 14h35 Instituições de Justiça e Governo emitem nota sobre contratação de nova empresa para avaliação de risco em Brumadinho (MG)
28/05/2024 09h30 MPF promove debate sobre a criação de um corredor ecológico na Bacia do Araguaia
27/05/2024 13h40 MPF participa de operação que destruiu oito dragas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em RR
27/05/2024 12h42 Câmara Judicial recomenda à Prefeitura medidas para preservação da Lagoa da Conceição em Florianópolis (SC)
27/05/2024 11h10 Comitê da Bacia do Rio São Francisco analisará conflito no uso das águas pela Hidrelétrica de Xingó, em AL/SE
27/05/2024 08h40 MPF toma posse no Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas
24/05/2024 19h15 Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo garante ampliação do direito à prestação mensal a novos beneficiários
24/05/2024 16h55 MPF quer implantação de duas unidades de conservação para compensar danos ambientais na Barra dos Coqueiros (SE)
24/05/2024 15h55 MPF promove reunião emergencial com órgãos públicos e empresas para prevenir alagamentos em Aracaju (SE)
24/05/2024 12h25 Justiça Federal atende pedido do MPF e condena Município de Saquarema (RJ) por danos ambientais
24/05/2024 09h30 MPF e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos unem esforços para combater crimes ambientais
23/05/2024 15h25 MPF apresenta sugestão de mudança em texto de projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental
23/05/2024 15h19 MPF e MPMG firmam novo acordo para retomada de assessoria técnica a atingidos em MG pelo desastre da Samarco
23/05/2024 14h40 MPF é a favor da quebra de sigilo pela CPI da Braskem
22/05/2024 11h25 Desastre da Vale: definidas as datas de reunião para aprovação da proposta definitiva de reparação socioeconômica
22/05/2024 09h10 MPF quer solução do Comitê da Bacia Hidrográfica sobre variações intensas na vazão do Rio São Francisco
21/05/2024 19h20 MPF discute cooperação, acesso seguro à água e gestão de recursos hídricos na 10ª edição do Fórum Mundial da Água
21/05/2024 12h05 Após pedido do MPF, Justiça determina pagamento de indenização a pescadores do ES
21/05/2024 10h15 MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil
20/05/2024 16h55 Justiça libera pagamento pendente para assessorias técnicas que auxiliam atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
20/05/2024 16h40 Nota de pesar pelo falecimento do diretor nacional da GIZ, agência alemã parceira no Projeto Territórios Vivos
20/05/2024 15h35 MPF move ações civil e criminal por extração de piçarra em terra indígena em Boca do Acre (AM)
17/05/2024 19h37 Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União Europeia
17/05/2024 14h25 MPF recomenda ao Município de Itá (SC) que conclua plano de contingência sobre hidrelétrica no Rio Uruguai
17/05/2024 10h45 Caso Samarco: instituições de Justiça pedem julgamento antecipado dos pedidos de indenização por danos individuais
15/05/2024 13h25 Esgoto na praia: por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa (PB) é embargado
15/05/2024 07h10 MPF solicita proteção policial a liderança indígena Catu no Rio Grande do Norte
14/05/2024 13h50 A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso (RN)
14/05/2024 10h10 MPF exige cumprimento de medidas para preservação ambiental na região do aeroporto de Florianópolis (SC)
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