MPF debate com órgãos públicos medidas para recuperar rodovias e pontes afetadas pelas chuvas no RS
Dnit, Daer e CCR Via Sul deverão encaminhar, até o início do próximo mês, relatório detalhado com providências a serem ainda adotadas
Dnit, Daer e CCR Via Sul deverão encaminhar, até o início do próximo mês, relatório detalhado com providências a serem ainda adotadas
Objetivo do encontro foi aproximar veículos e atores sociais para melhorar a forma de comunicar fatos que envolvam pessoas LGBTQIA+
Faixa de preservação visa garantir a proteção à fauna e à flora, conectando os dois maiores biomas do país: Cerrado e Amazônia
Providência foi definida nesta quarta-feira (5), em reunião convocada pelo MPF em Belém
Decisão confirmou liminar concedida em fevereiro de 2023 e estabelece que matrículas devem ser aceitas caso aluno preencha requisitos legais
Visita a comunidades quilombola e indígena, em Porto da Folha (SE), foi acompanhada por representantes da Eletrobras Chesf
Acórdão da Quinta Turma do TRF3 havia paralisado investigação por entender que tais informações não poderiam ter sido solicitadas sem prévia autorização judicial
Marinha do Brasil deve apresentar, em até 180 dias, um plano estratégico para inclusão das cidades a partir do processo seletivo de 2025
Objetivo é evitar o uso da máquina pública em favor de candidatas e candidatos nas eleições
Os réus foram condenados a um ano e um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de dez dias-multa