MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF
Não há possibilidade de ser cancelada a decisão que determinou a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Não há possibilidade de ser cancelada a decisão que determinou a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq
Medida viola o direito à livre organização do povo Tembé Tenetehara, apontam procuradoras e procuradores da República
Evento foi realizado esta semana em Brasília (DF), pelo Ministério dos Povos Indígenas
Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta terça-feira (12)
Evento reuniu representantes das Procuradorias Regionais dos Direitos dos Cidadãos (PRDCs) do MPF nas últimas terça e quarta-feira (5 e 6), em Belém (PA)
Projeto foi criado há 30 anos, mas ainda não foi efetivamente implantado e nem está apto à titulação
Dados do Ministério da Saúde apontam que doença afeta 7 milhões de brasileiras
A área está sendo ocupada pelo povo Guajajara desde 1998 e está localizada dentro de projeto de assentamento no município de Itupiranga
Órgão não recebeu informações sobre previsão de início do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Ananindeua
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