Direitos do Cidadão
18 de Maio de 2024 às 9h57
Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, procuradores também reforçaram a necessidade de produzir dados oficiais sobre o grupo e suas demandas
Geral
17 de Maio de 2024 às 19h0
Programação também incluiu a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Encarregados
Consumidor e Ordem Econômica
17 de Maio de 2024 às 17h30
Afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 10h40
Criado em 2020, Grupo de Trabalho vem atuando no combate à violência e pelo direito a autodeterminação de gênero e orientação sexual
Eleitoral
16 de Maio de 2024 às 17h15
Medida vai nortear Eleições 2024, com o objetivo de impedir o uso de candidatas laranjas
Geral
16 de Maio de 2024 às 17h15
União deve reparar violências cometidas contra os povos Krenak (MG) e Guarani Kaiowá (MS), durante a ditadura militar. Esse e outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça
Consumidor e Ordem Econômica
16 de Maio de 2024 às 13h25
Documento aponta que medida pode gerar exclusão de setores vulneráveis, impedindo amplo acesso a informações
Cooperação Internacional
16 de Maio de 2024 às 10h0
Valor já está depositado no Brasil, com destinação a ser definida pela Justiça; devolução estava prevista em acordo de colaboração
Criminal
15 de Maio de 2024 às 20h10
Governador foi denunciado por organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
Eleitoral
15 de Maio de 2024 às 9h20
Para Ministério Público, não há provas no processo que demonstrem gravidade da conduta para justificar aplicação de inelegibilidade