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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

Educação Física: MPF em Feira de Santana realiza audiência para debater exercício da profissão

A audiência pública, que debaterá limitações impostas pelo CONFEF, será realizada em 10 de maio, às 14h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no centro de Feira de Santana.

No dia 10 de maio, a Procuradoria da República no Município de Feira de Santana realiza audiência pública para debater o exercício profissional de licenciados em educação física e as limitações impostas pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). O foco do debate será a possibilidade de atuação dos profissionais em academias e outros ambientes extraescolares. A audiência será realizada a partir das 14h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, situado à R. Vasco Filho, s/n, Centro, em Feira de Santana (BA).

A audiência será conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que acompanha uma representação feita por profissionais graduados no curso de licenciatura da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Os autores da reclamação alegam que foram impedidos de obter carteira profissional que permita sua atuação plena na profissão junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Atualmente, os profissionais estão limitados a atuar na educação básica.

O CREF informou que a restrição é amparada por resoluções do Conselho Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases, entendendo que a atuação dos graduados em curso de licenciatura deve ser limitada exclusivamente à educação básica. De acordo com o procurador Marcos Carneiro, a situação tem prejudicado o exercício profissional dos recém-formados pela UEFS e outras faculdades da região, provocando incertezas aos possíveis empregadores.

Entre os convidados para participar da audiência pública estão representantes da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, do CONFEF e do CREF/BA-SE e do colegiado de educação física da UEFS. A participação dos profissionais e estudantes da área é fundamental para enriquecer a discussão.

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