TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e pune Rodrigo Amorim por violência política de gênero
TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)
Justiça condena CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno a descontaminarem área em Barra Mansa (RJ)
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Criminal
MPF obtém condenação de dupla flagrada em Sarandi (RS) com altos valores em dinheiro e mercadorias ilegais
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Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que CRQ apresente, em até 30 dias, cronograma de concurso público para cargos efetivos em MS
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Eleitoral
MP Eleitoral defende ampliação da coleta de dados sobre gênero e orientação sexual em cadastros do TSE
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Comunidades Tradicionais
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
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Comunidades Tradicionais
Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
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Comunidades Tradicionais
MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
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Liberdade de imprensa e investigações do caso Bruno e Dom são discutidos em evento promovido pela Unesco
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Grupo de Trabalho discute estratégias para criar sistemas de monitoramento e alerta rápido em terras indígenas
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Interesse Público: MPF busca regularização fundiária em Minas Gerais e no Rio de Janeiro
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Pará inaugura fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Rio Tapajós (PA)
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Desastre da Vale: Prorrogado para 18 de junho o prazo para apresentação da proposta definitiva de reparação
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MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Anguera (BA)
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[Atualizada] MPF pede informações sobre suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado no RS em meio à catástrofe climática
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Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CSV para resguardar direitos de caminhoneiros no oeste do Pará
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MPF e DPU acionam Google e canais na Justiça por disseminação de discurso de ódio por policiais no YouTube
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MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras
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Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em Arapiraca (AL)
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MPF reafirma validade do Tribunal do Júri que condenou responsáveis pela tragédia na Boate Kiss