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26/04/2024 18h55
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MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
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26/04/2024 16h29
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Após ação do MPF, Justiça Federal condena aluna que fraudou sistema de cotas na Unirio (RJ)
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24/04/2024 18h20
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Procuradores ressaltam compromisso do MPF em contribuir para que sociedade conheça o que houve durante a ditadura
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24/04/2024 13h55
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MPF defende soluções consensuais para conflitos fundiários em jornada de direitos humanos do TRF2
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23/04/2024 12h50
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Após ação do MPF, Justiça determina que ANTT assegure acessibilidade em concessões e permissões de transporte rodoviário
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23/04/2024 12h20
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Após pedido do Ministério Público Federal, Ufes abre procedimento para anular homenagens a agentes da ditadura
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22/04/2024 16h25
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Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia
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22/04/2024 14h00
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MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
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22/04/2024 12h55
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PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiários
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22/04/2024 08h20
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MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro (AL)
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19/04/2024 19h05
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Após recomendação do MPF, Centro Tecnológico do RJ exclui exigência de exames ginecológicos em concurso público
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18/04/2024 19h25
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Após ação do MPF, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa
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18/04/2024 12h55
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MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará
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17/04/2024 17h22
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MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos
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17/04/2024 11h45
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PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo
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17/04/2024 09h35
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MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus (AM)
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17/04/2024 08h00
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Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em Tailândia (PA)
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16/04/2024 12h05
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MPF e MPPA compartilham informações com relatoria da ONU para pessoas defensoras de direitos humanos
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15/04/2024 20h10
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PFDC publica relatório de atividades de 2023 com foco no combate às violações de direitos humanos
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15/04/2024 18h15
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MPF discute o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
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15/04/2024 16h40
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MPF promove evento “Memória e Verdade na 4ª Região”
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15/04/2024 13h55
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MPF quer garantir retomada de atendimento especializado a pessoas trans no Hospital das Clínicas de Goiás
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12/04/2024 17h45
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MPF alerta sobre atuação de milícias rurais contra assentamentos no estado do Rio de Janeiro
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12/04/2024 13h05
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MPF quer medidas eficazes para o andamento dos processos represados no Conselho de Recursos da Previdência Social
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09/04/2024 12h45
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MPF participa de evento sobre novas regras do Minha Casa Minha Vida em Caxias do Sul (RS)
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08/04/2024 17h55
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MPF pede anulação de norma do CFM que inviabiliza aborto legal após 22 semanas de gestação em caso de estupro
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08/04/2024 16h50
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MPF recomenda revogação de norma que prevê cirurgia precoce de designação sexual para crianças intersexo
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08/04/2024 13h35
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Após recomendação do MPF, UFPA e UFRA adotarão políticas afirmativas para garantir direitos de pessoas trans
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03/04/2024 15h20
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Horto Florestal: grupo interministerial acata orientações do MPF e indica a permanência de comunidade em área do Jardim Botânico
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02/04/2024 11h35
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MPF e mais de 60 entidades promovem ações em prol da memória, da verdade e da reparação pelos danos causados pela ditadura militar no RS
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