Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Rio Grande do Sul

Direitos do Cidadão
2 de Abril de 2024 às 11h35

MPF e mais de 60 entidades promovem ações em prol da memória, da verdade e da reparação pelos danos causados pela ditadura militar no RS

PRDC/RS organizou a criação de um calendário unificado de atividades que vai até setembro, com iniciativas em diversas cidades do estado

Arte com fundo braco, no qual se lê, em letras pretas, "1964/2024 - DITADURA: MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO". Em letra vermelha, se lê a expressão "NÃO REPETIÇÃO", logo abaixo. Logo abaixo, uma ilustração cinza com tanque de guerra no plano piloto, em Brasília.

Arte: Comunicação/MPF/RS

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio Grande do Sul, organizou, junto a mais de 60 entidades de direitos humanos, um calendário unificado de atividades para resgate da memória, propagação da verdade e da necessidade de reparação pelos danos causados pelo golpe militar de 1964 no estado. A ação prevê mostra de filmes e documentários sobre o tema, palestras, peças teatrais, exposições fotográficas, debates e rodas de conversa que se estenderão até setembro em diversas cidades gaúchas.

O ano de 2024 marca 60 anos do golpe que suprimiu a democracia brasileira, trouxe práticas de tortura e violações de direitos civis, e cerceou a liberdade de expressão e a arte, mantendo o país sob uma ditadura que durou mais de duas décadas. O calendário de eventos tem a finalidade de promover uma reflexão sobre os impactos daqueles acontecimentos no estado, como forma de contribuir com a não repetição dessas violações.

A iniciativa reflete as diretrizes da Constituição Federal de 88 e do Plano Nacional dos Direitos Humanos, que orientam o debate entre sociedade civil e poder público no sentido de fomentar o entendimento sobre o período e obter encaminhamentos de propostas de políticas públicas pertinentes.

Entre as entidades participantes estão a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Fórum de Combate à intolerância, a Associação dos Ex-presos e Perseguidos Políticos, a Comissão de Familiares de Desaparecidos Políticos e a Comissão de Cidadania e Direitos da Assembleia Legislativa.

Responsabilização – O MPF tem atuado no sentido de apurar e atribuir as responsabilidades daqueles que cometeram crimes no período ditatorial. O órgão constituiu grupos de trabalho para acolher a temática e vem promovendo denúncias contra agentes que comprovadamente cometeram violações, bem como demais medidas no sentido de obter a efetivação da Justiça de transição no Brasil.

Um pouco sobre a atuação da instituição pode vista no documentário “Para não esquecer”, que conta com com relatos de membros do MPF sobre a época da ditadura e a atuação do órgão na Justiça de Transição. O curta-metragem foi produzido com trechos de depoimentos que compõem o acervo audiovisual do Memorial do MPF no Rio de Janeiro, inaugurado em outubro de 2023, e relembra o emblemático caso da Guerrilha do Araguaia, apontado como o ponto de partida de procuradores da República no trabalho de resgate da memória e da verdade de um período marcado pelo desaparecimento e pelo medo. Clique aqui para assistir.

Programação – O mês de abril reserva uma intensa agenda de eventos, com debates, exposições e mostras de cinema.

No dia 1º, foi inaugurada a exposição fotográfica "Os 60 anos da Instauração do Regime Militar de 1964", que ficará em exibição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul até o dia 5. No mesmo dia foram exibidos os documentários “Jango no Exílio” (Cinemateca Capitólio, 19h) e “O dia que durou 21 anos” (Cinema Universitário da UFRGS, 19h).

O Cinema Universitário da UFRGS ainda exibe os filmes “Codinome Clemente” (10/04), “Pastor Cláudio” (11/04) e “Verdes anos” (12/04), sempre às 19h.

No dia 4, será realizado um debate sobre os anos do golpe militar, abertura democrática, Justiça de transição e os direitos humanos, no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), a partir das 14h.

O debate intitulado "60 anos do golpe militar, impunidade até quando?" ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo/RS (Sindipolo) no dia 8 de abril, às 18h. O evento terá participação de Ignez Maria Serpa Ramminger ("Martinha"), ex-presa política, Raul Carrion, historiador e ex-preso político, e Ananda Simões, doutora em História.

No dia 23 de abril, o MPF promoverá o evento “Memória e Verdade na 4ª Região”. O encontro será no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre, e ocorrerá das 14h às 18h.

Os eventos continuam nos meses seguintes, indo até setembro. A programação completa pode ser vista nos destaques do perfil da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Instagram.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
Telefone MPF: (51) 3284-7200
Telefones ASCOM: (51) 3284-7200 / 98423 9146
Site: www.mpf.mp.br/rs
E-mail: PRRS-Ascom@mpf.mp.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_RS
Facebook: www.facebook.com/MPFnoRS

registrado em: Ditadura, #PRDC, *PFDC, *PFDC_Informe
Contatos
Endereço da Unidade

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
CEP 90.010-395


CNPJ: 26.989.715/0028-22

(51)3284-7200
Atendimento de segunda à sexta, das 12h às 18h (Sala do Cidadão). Acesse todos os serviços disponíveis na página http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Como chegar