Parintins (AM) recebe última edição de 2015 do projeto MPF na Comunidade
População local poderá receber atendimento individualizado entre os dias 1º e 4 de dezembro, no Bumbódromo da cidade
O projeto MPF na Comunidade no Amazonas fecha seu calendário de atividades em 2015 com a realização de edição no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a partir da segunda-feira (30). A cidade dos bois-bumbás receberá uma equipe de servidores e membros do Ministério Público Federal durante uma semana e seus cidadãos e cidadãs poderão participar de diversas atividades programadas. A primeira delas ocorre ainda no dia 30, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Elias Assayag, e será um encontro de abertura com informações sobre o que faz o MPF.
Os/as parintinenses que quiserem apresentar pessoalmente ao MPF denúncias ou reclamações sobre situações relacionadas a questões federais contarão com atendimento nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, de 8h às 17h, e ainda no dia 4 de dezembro, de 8h às 12h, em espaços montados nas salas do Bumbódromo da cidade. Situações como falta frequente de merenda nas escolas, casos de desvio de dinheiro público, obras com prazo de entrega vencido e problemas no transporte escolar são alguns exemplos de reclamações que podem ser apresentadas ao MPF.
Em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), o MPF também realizará na cidade uma audiência pública para debater a educação pública oferecida no município. O evento é parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de levar às informações sobre o direito de acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço. Toda a população de Parintins está convidada a participar do debate no próximo dia 2 de dezembro, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Elias Assayag, situado na rua Paraíba, bairro Emílio Moreira.
Ao longo de toda a semana, a equipe do MPF visitará obras e órgãos públicos, comunidades rurais ribeirinhas, indígenas e quilombolas na região e realizará inspeções em hospitais, delegacias e presídios, aterros e lixões, aeroporto e porto da cidade, entre outros locais de serviço e acesso públicos. Escolas municipais e estaduais também receberão inspeções in loco como parte do diagnóstico previsto pelo projeto MPEduc, cujos resultados serão somados às participações colhidas na consulta pública e resultarão em recomendações a serem entregues posteriormente.
Parintins é o sexto município visitado este ano pelo MPF na Comunidade. Antes de chegar à ilha que abriga uma das maiores festas populares do mundo, o Festival de Parintins, o projeto já passou pelos municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Manicoré, Guajará e Ipixuna. Em 2016 serão realizadas as visitas de retorno às cidades por onde o projeto passou este ano, para verificar a efetividade das medidas acordadas e recomendadas pelo MPF durante a estada no município e manter contato próximo com a população e as entidades que auxiliam no controle social local.
O projeto MPF na Comunidade é um projeto finalístico do Ministério Público Federal, atendendo ao Planejamento Estratégico da instituição e com apoio financeiro da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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