MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
Transmissora Acre pagará compensações por instalação de linhão na TI Campinas Katukina que afetou direitos socioculturais do Povo Noke Ko’i
Transmissora Acre pagará compensações por instalação de linhão na TI Campinas Katukina que afetou direitos socioculturais do Povo Noke Ko’i
Apuração quer saber se investigações policiais têm verificado finalidade do transporte ou consumo da substância, que é liberada para fins religiosos
Recomendação pede que grupo de trabalho seja instituído em, no máximo, 20 dias
Órgão considera a existência de inúmeros sítios arqueológicos no estado, incluindo geoglifos, e de investigações que apontam a deterioração ou destruição desses patrimônios
A União terá 10 dias para disponibilizar a aeronave nos atendimentos das equipes de saúde nas aldeias indígenas em municípios do Acre
Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor
Recomendação do MPF alerta que a recusa do registro pode caracterizar discriminação em razão da etnia
Além de irregularidades no processo, atividade tem potencial de causar danos sociais e ambientais aos povos originários
Processo de registro no Iphan teve início em 2008 e está paralisado desde 2015
Vagas e cadastro de reserva são para cargos com remuneração entre R$ 5,5 mil e R$ 10,3 mil, mais benefícios
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