MPF defende envolvimento de toda a sociedade na construção de políticas públicas de incentivo à agroecologia
Seminário promovido em Brasília reúne membros do Ministério Público, representantes da sociedade civil, entidades e órgãos públicos para debater o assunto
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF
É preciso buscar o envolvimento da sociedade civil, dos municípios, dos estados, da União e de todos os órgãos que atuam na tutela dos valores constitucionais para a construção coletiva de políticas públicas voltadas para a agroecologia. Essa foi a mensagem deixada pelo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), Juliano Baiocchi, durante a abertura do seminário Agroecologia e Políticas Públicas, realizada nesta terça-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Os debates estão disponíveis no Canal do MPF no Youtube.
Organizado em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), o evento tem o objetivo de fomentar o diálogo e a articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil para o fortalecimento de práticas agroecológicas e da atuação em rede, com a participação de procuradores da República que atuam em diversas regiões do país. A iniciativa é do Grupo de Trabalho Intercameral Agroecologia.
No início da sua fala, Baiocchi destacou a relevância da integração e do trabalho conjunto realizado pelas Câmaras do MPF, uma vez que o tema envolve tanto o meio ambiente quanto as pessoas, especialmente, as populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas que vivem em locais de preservação ambiental. “Essas populações socialmente vulneráveis precisam que o Estado tutele também o meio ambiente equilibrado para que seja viável a sua sobrevivência em ambiente sustentável”, explicou.
Segundo o coordenador da 4CCR, o modelo de debates proposto pelo seminário reflete o atual momento de transição da gestão pública, que busca a construção coletiva para a tomada de decisões e a proposição de políticas públicas. Como exemplo dessa prática, citou a realização de audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes de julgamentos complexos. “Se a construção for coletiva, se for da sociedade, se for das instituições e cumprir os objetivos da nossa Constituição, tenho certeza que vamos avançar com mais efetividade e concretude”, assinalou.
Multiplicação necessária – A a co-coordenadora do Grupo de Trabalo Agroecologia, Ana Paula Carvalho de Medeiros, ressaltou que o seminário é justamente para permitir a articulação entre a sociedade civil, Ministério Público e órgãos públicos. Segundo a procuradora, esse movimento é necessário para garantir a multiplicação das práticas agroecológicas e incentivar a adoção de políticas públicas protetoras do meio ambiente e da saúde, especialmente num cenário de frequente ameaça às práticas agroecológicas pela expansão do modelo agrícola dominante.
Também presente na abertura do evento, o subprocurador-geral do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Pedro Serafim, alertou para o uso indiscriminado dos agrotóxicos. Segundo ele, é preciso buscar um sistema de equilíbrio econômico sem interferir na economia brasileira em termos de grãos e produção agrícola. “Não se poderá fazer agroecologia no Brasil do jeito que estamos usando agrotóxicos”, salientou. Já a representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Maria Emília Lisboa Pacheco, classificou a realização do evento como uma conquista diante do desafio de construir sistemas alimentares sustentáveis.
Programação – O encontro, que segue até esta quarta-feira (8), foi dividido em quatro mesas temáticas com os diversos temas relacionados à agroecologia, como sociobiodiversidade e alimentação adequada e saudável; agricultura familiar, combate à fome e justiça climática, além dos debates sobre os mecanismos para multiplicar experiências e ações agroecológicas.
Entre os palestrantes, estão representantes da sociedade civil, entidades e órgãos públicos: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Instituto Brasil Orgânico, CSA Pé na Terra/Aprospera, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), CSA/Rede Maniva de Agroecologia, WWF, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).