MPF participa de atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra na Paraíba
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão destacou necessidade de se implementar políticas públicas efetivas para a população negra no estado
Fotos: Comunicação/MPF e Governo do Estado
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, participou de eventos alusivos ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20 de novembro), em João Pessoa. No início da manhã, na Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), a procuradora participou da solenidade de lançamento das Ações de Promoção de Igualdade Racial, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Na oportunidade, foi lançado o Guia de Enfrentamento ao Racismo e o Selo de Educação Antirracista.
Segundo a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, hoje ainda vivemos um cenário desafiador de luta contra o racismo estrutural e o governo paraibano vem intensificando suas iniciativas afirmativas. "O lançamento de um guia especializado contendo conceitos sobre os tipos de racismo, locais e importância da denúncia, é mais um mecanismo que nos apoia a compartilhar informações sobre como podemos enfrentar o preconceito e viver com mais justiça racial", disse Lídia Moura, acrescentando que a publicação será uma referência estratégica na execução de políticas públicas, como na Educação, que lançou um curso de capacitação para professores antirracista e o Selo Escola Antirracista, que oferecerá recursos para projetos escolares que fortaleçam a equidade racial.
A secretária-executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Estado, Elizabete de Araújo, disse que o edital do Curso de Capacitação em Educação Antirracista será em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e capacitará profissionais da educação para práticas pedagógicas antirracistas nas escolas.
Quilombo Paratibe – No final da manhã, a procuradora Janaina Andrade representou o MPF em ações no Quilombo Paratibe, também na capital paraibana, promovidas com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. A líder quilombola Joseane Santos ressaltou a importância da data como forma de se fazer um resgate histórico e cultural. Ressaltou ainda que o combate ao racismo deve ser constante. Já a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade), Francimar Fernandes, enfatizou que o mês de novembro sempre marca a resistência do povo negro.
“O 20 de novembro representa também o momento de repensar, e de luta do povo quilombola. Hoje eu estou aqui participando da festa, mas nesse sentido da resistência também. Paratibe ainda não teve todo o seu processo demarcado, e eles estão resistindo a uma pressão muito grande, mas a gente espera que vai dar tudo certo”, declarou Francimar.
A secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, esteve presente no Quilombo Paratibe e também ressaltou a importância de lembrar a data. Ela destacou que durante o dia os quilombolas puderam ter acesso ao odontomóvel, com tratamentos dentários, e que a comunidade vem sendo sempre assistida com médicos e outros profissionais de saúde.
Na ocasião, foi servida uma feijoada aos presentes e feitas apresentações culturais pelo povo da Comunidade Paratibe.
Todos Somos Um – Além da participação das atividades desta segunda-feira, Dia da Consciência Negra, o MPF destaca a importância da realização do Simpósio Todos Somos Um e Festival Quilombola Paraibano, eventos que discutirão educação, igualdade racial e território, na próxima sexta (24) e sábado (25), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Na oportunidade, será realizada a inauguração, naquele município, da sede física da Coordenação Estadual Quilombola. A programação é uma realização da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq/PB) e Governo do Estado da Paraíba.
Para o presidente da Ceqneq, José Amaro da Silva Neto, os eventos do final de semana em Catolé do Rocha serão de extrema importância para se discutir os direitos das pessoas negras no estado. Ele confirmou que 42 comunidades quilombolas da Paraíba se farão presentes, além de órgãos públicos e representações da sociedade civil. “Teremos a participação do Governo do Estado, do MPF, do Ministério Público Estadual, mais de 30 grupos farão apresentações, serão mais de 1000 quilombolas, teremos feira de artesanato, enfim, são eventos que contemplarão a cultura afro-brasileira e das 49 comunidades quilombolas da Paraíba, que hoje representam mais de 6 mil famílias”, disse.
Faixas nas unidades - Para chamar a sociedade à reflexão, foram afixadas faixas alusivas ao Mês da Consciência Negra nas unidades do MPF em João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é uma data necessária para lembrar a sociedade sobre a importância de se discutir questões como o combate ao racismo e à discriminação e a necessidade da promoção da igualdade social.
Reflexões e ocupação de espaços - A procuradora Janaina Andrade ressalta que o dia 20 de novembro é data que traz reflexões sobre as raízes históricas e culturais da população negra no Brasil. “Quando surge a pergunta se há necessidade de se contar a história negra do Brasil, a resposta é sim. O resgate histórico demonstra a invisibilidade do povo negro que reverbera cotidianamente na tentativa de reduzir a importância da polução negra na gastronomia, na cultura, transformada em racismo recreativo, como também na espiritualidade, transformada em racismo religioso. A realidade, comprovada em estatísticas, mostra a necessidade do MPF participar de espaços que visam promover e discutir questões como igualdade racial, racismo, representatividade, pertencimento, resistência e desigualdades sociais e econômicas”, destacou a procuradora da República Janaina Andrade.
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