Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS
Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.
No dia 23 de setembro, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, foram publicadas referências a poços tubulares de alojamentos em um edital da Energética Santa Helena Ltda. Na publicação, os locais que iriam abrigar os poços foram chamados de "alojamento dos bugres" e de "alojamento dos brancos e mineiros". A empresa, que fica em Nova Andradina, foi notificada pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por tal fato configurar discriminação racial em um veículo de comunicação.
Foi publicada posteriormente, no dia 25 de setembro, em Diário Oficial e no mesmo jornal, errata denominando corretamente os poços tubulares profundos que foram registrados e certificados. A responsável pela publicação do edital, Arater Consultoria e Projetos Ltda., foi contratada pela Energética Santa Helena. A Arater, em resposta ao MPF, afirmou que as terminologias foram repassadas pela empresa Santa Helena.
A Arater comunicou, também, a imediata publicação das erratas no jornal O Estado de MS e remeteu ao MPF nota oficial nos seguintes termos:"(...) Nada obstante a ausência de responsabilidade pelas publicações constando terminologias supostamente inadequadas, já que estas foram repassadas para a Arater, vale dizer que esta empresa de forma alguma agiu de maneira discriminatória ou pejorativa. Ao contrário, a Arater respeita todos os indivíduos independentemente de etnia e cultura, ressaltando por fim ser totalmente contrária a qualquer tipo de discriminação, haja vista que um dos objetivos da empresa é tratar a todos de forma digna e respeitosa, além de ser cumpridora da legislação vigente”.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
(67) 3312 7265/ 3312 7283 / 9297 1903
ascom@prms.mpf.gov.br
www.prms.mpf.gov.br
twitter: mpf_ms
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
twitter.com/mpf_ms
youtube.com/AscomMPFMS
Informações à imprensa
saj.mpf.mp.br
(67) 3312-7265 / 7283