CASO PINHEIRO

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11/09/2020 - Atendendo ao MPF, Junta Técnica do Caso Pinheiro faz mudanças e antecipa visitas

04/09/2020 - Caso Pinheiro: MPF participa de reunião para acompanhamento das ações de desocupação e compensação

21/08/2020 - Caso Pinheiro: MPF promove reunião para acompanhar trabalhos da Junta Técnica

16/06/2020 - Caso Pinheiro: MPF, MPAL, DPU e DPE emitem Nota Conjunta

03/02/2020 - Balanço da Atuação da força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro no ano de 2019

31/01/2020 - DPE, MPF, MPE e DPU formalizam Resolução que estende proposta de R$ 81,5 mil aos demais bairros

24/01/2020 - DPU, DPE, MPF e MP/AL esclarecem proposta diferenciada aos moradores da Encosta do Mutange

17/01/2020 - Atendendo ao pedido da DPU e parecer do MPF, Justiça libera saque de FGTS para moradores do Pinheiro (AL)

13/01/2020 - MPF, MP, DPU e DPE esclarecem questionamentos de moradores do bairro Bom Parto, em Maceió (AL)

10/01/2020 - MPF, MP, DPU e DPE promovem audiência pública para esclarecer termos de acordo aos moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)

08/01/2020 - MPF, MP, DPU e DPE reúnem-se com Braskem para definir novo mapa e o cronograma de atendimento aos moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)

Íntegra do Acordo celebrado entre o MPF, DPU, DPE e MP/AL com a Braskem, ampliando as áreas contempladas pelo Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira

Íntegra da Decisão Judicial que homologou os Termos do ACORDO

03/01/2020 - MPF, MP, DPU e DPE firmam acordo com Braskem para preservar vidas em áreas mais críticas de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)

11/12/2019 - MPF, DPU e DPE continuam empenhados em incluir todos os moradores dos bairros afetados pela mineração nas ações de realocação e compensação financeira

29/11/2019 - Caso Pinheiro: MPF questiona Braskem e Defesas Civis sobre novos tremores em Maceió (AL)

21/11/2019 - Nota Pública – Medidas anunciadas pela Braskem coincidem em parte com ação ajuizada pelo MPF

15/10/2019 - MPF expede recomendação à ANM sobre autorização de pesquisa mineral pela Braskem em Alagoas

29/08/2019 - MPF consegue condenação da Braskem a adotar medidas de segurança na paralisação de poços em Alagoas

23/08/2019 - MPF visita unidades habitacionais que serão entregues aos moradores do Mutange, em Maceió (AL)

19/08/2019 - MPF quer reparação de danos ambientais causados pela extração de sal-gema em Alagoas

05/07/2019 - Representantes do MPF/AL participam de reunião sobre Caso Pinheiro no Observatório Nacional

04/07/2019 - MPF obtém liminar que obriga Braskem a adotar medidas para fechamento adequado dos poços em Alagoas

11/06/2019 - MPF quer aluguel social para moradores das áreas de maior risco apontadas no novo mapa

07/06/2019 - MPF divulga balanço de atuação envolvendo atual mapa de áreas de risco dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro

30/05/2019 - MPF quer divulgação do Mapa de Áreas de Risco dos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro

28/05/2019 - Caso Pinheiro: MPF e DPU manifestam-se pela competência da Justiça Estadual quanto à reparação patrimonial das vítimas

27/05/2019 - MPF quer adoção de providências para a prorrogação do aluguel social aos moradores do Pinheiro

27/05/2019 - MPF oficia a Defesa Civil Nacional sobre ações de apoio às defesas civis para o Caso Pinheiro

16/05/2019 - MPF consegue inclusão do Caso Pinheiro no Observatório Nacional do CNJ e CNMP

13/05/2019 - MPF aciona Braskem para paralisação responsável de suas atividades em Alagoas

03/05/2019 - GT Caso Pinheiro do MPF/AL oficia Minas e Energia e CPRM para garantir participação de moradores em audiência pública

25/04/2019 - MPF solicita plano de comunicação sobre o laudo parcial referente ao bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

18/04/2019 - MPF participa da apresentação do Plano de Contingência do Pinheiro, em Maceió (AL)

17/04/2019 - MPF reúne-se com Defesa Civil Nacional para monitorar ações de apoio aos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

08/04/2019 - Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual mediam acordo entre Braskem e Prefeitura de Maceió (AL)

29/03/2019 - Em audiências públicas, MPF apresenta atuação do GT Caso Pinheiro, em Maceió (AL)

22/03/2019 - GT Caso Pinheiro entrega ao prefeito de Maceió e ao governador de Alagoas projeto meteorológico da Ufal

20/03/2019 - MPF expede recomendações à Defesa Civil Nacional para apoio e proteção dos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

18/03/2019 - MPF reúne-se com senador sobre o bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

27/02/2019 - MPF e MP/AL buscam melhorias para o sistema de monitoramento de chuvas no estado

19/02/2019 - Peritos do MPF acompanham pesquisas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

18/02/2019 - MPF acompanha simulado de evacuação no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

08/02/2019 - MPF: meteorologia da UFAL é importante para ações preventivas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

04/02/2019 - MPF reúne-se com Defesa Civil e secretarias municipais sobre o bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

01/02/2019 - MPF promove reunião entre Braskem e moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

31/01/2019 - Procuradoras do MPF realizam visita técnica ao bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

30/01/2019 - MPF agenda reuniões em busca de solução célere para moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

23/01/2019 - MPF reúne-se com comissão de moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

21/01/2019 - Moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), entregam requerimento ao MPF

18/01/2019 - MPF convoca reunião para tratar de ações públicas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)

16/01/2019 - MPF acompanha situação de tremor de terra em bairros de Maceió (AL)

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0800 030 6205 ou 3315-1437	(82) 3315-2843/(82) 3315-2822

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Tutela do cidadão: Inquérito Civil n. 1.11.000.000649/2018-29

Meio Ambiente: Procedimento Preparatório n. 1.11.000.000027/2019-81