24 de Abril de 2024 às 18h20
Evento ocorrido em Porto Alegre (RS) permitiu ainda que membros da instituição apresentassem resultados de sua atuação nos estados da Região Sul
Direitos do Cidadão
23 de Abril de 2024 às 12h50
Sentença obriga Agência de Transporte a exigir declaração técnica de engenheiro civil ou arquiteto individual para cada terminal rodoviário ou ponto de parada
Direitos do Cidadão
18 de Abril de 2024 às 19h25
Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento
Fiscalização de Atos Administrativos
18 de Abril de 2024 às 10h0
Evento promovido pelo Projeto MPEduc será realizado no dia 25 de abril e será aberto a toda a sociedade
15 de Abril de 2024 às 16h40
Atividade é aberta a integrantes do MPF e da sociedade civil; haverá transmissão pelo YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
12 de Abril de 2024 às 13h5
Ação ajuizada no Rio Grande do Sul quer garantir transparência e agilizar análise nas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do CRPS
Meio Ambiente
11 de Abril de 2024 às 16h20
Construção de infraestrutura de saneamento é resultado de TAC firmado com vários órgãos
Meio Ambiente
10 de Abril de 2024 às 17h15
Recomendação expedida pelo MPF indica solução encaminhada em reunião entre as partes interessadas
Direitos do Cidadão
9 de Abril de 2024 às 12h45
Instituição integra grupo de trabalho com outros órgãos públicos para melhorar a execução do programa no município
Direitos do Cidadão
8 de Abril de 2024 às 17h55
Resolução veda a realização da assistolia fetal nesses casos, procedimento prévio e imprescindível à interrrupção gestacional