Em reunião com integrantes do Depen, MPF discute sobre qualidade de vida dos agentes penitenciários no trabalho
Durante encontro virtual, com coordenação da 7CCR, órgão também destacou importância da regulamentação da carreira de policial penal
Arte: Secom/MPF
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) realizou, nessa quinta-feira (8), reunião com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro virtual teve o objetivo de apresentar a nova composição do colegiado ao órgão e colher informações sobre a situação atual do sistema penitenciário. Os principais assuntos analisados no encontro foram a saúde mental, a qualidade de vida no trabalho desses profissionais e a importância da regulamentação da nova carreira de policial penal.
A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, afirmou que o órgão direciona os esforços para melhorar a condição de trabalho dos agentes que atuam nos presídios federais. Segundo ela, o concurso conta com muitas etapas, desde testes físicos até avaliações psicológicas, justamente para garantir a saúde dos servidores selecionados. Para o último certame o Depen realizou estudo para revisar o perfil profissiográfico desejado para as carreiras do sistema penitenciário. Além disso, o órgão também firmou parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), que elaborou diagnóstico sobre a saúde e a qualidade de vida no trabalho. “O processo contou com a participação ativa dos servidores e, com os dados, formulamos o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho”, ressaltou.
De acordo com Fogaça, outro ponto importante é a regulamentação da nova carreira de Polícia Penal (PP), aprovada em 2019. Com essa mudança, os agentes penitenciários passarão a ser policiais penais, contudo, atuando exclusivamente nos presídios. Ela explicou que, há dois anos, o Depen está construindo as normas que regem a atividade desse cargo, estabelecendo sua competência e onde ele se encaixa na estrutura do Ministério da Justiça. “Na regulamentação tomamos muito cuidado para que não houvesse invasão de competência de outras forças policiais”.
A coordenadora da 7CCR, Elizeta Paiva Ramos, elogiou as iniciativas do Depen, reforçando que o colegiado está aberto ao diálogo e à disposição para contribuir com o que for necessário. Também participaram da reunião os subprocuradores-gerais da República Maria Iraneide Facchini e José Adonis Callou, que integram a 7CCR.