Covid-19: artistas e figuras públicas pedem apoio do Judiciário e do Ministério Público para proteger comunidades indígenas
Videoconferência debateu formas e estratégias para o enfrentamento da pandemia por essas populações, consideradas altamente vulneráveis
Foto: Divulgação CNJ
O Ministério Público Federal (MPF) participou nessa terça-feira (19) de videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater os riscos e ameaças às comunidades indígenas brasileiras no contexto da pandemia da covid-19. O órgão foi representado pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. Também participaram do encontro virtual o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outras autoridades e figuras públicas.
Durante a reunião online, Salgado destacou a vulnerabilidade dos indígenas frente ao novo coronavírus e fez um apelo humanitário em defesa da vida dessas populações. O fotógrafo pediu apoio das autoridades e ressaltou a necessidade de desobstrução dos territórios e da criação de um cordão sanitário para resguardar a saúde dos indígenas. “O coronavírus possui uma velocidade altíssima de contaminação e essas comunidades não tem uma defesa imunológica para a maioria das doenças que temos”, explicou.
O ministro Dias Toffoli afirmou que o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão – iniciativa implementada pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar com agilidade problemas que exijam respostas urgentes – poderia estabelecer interlocução e coordenar ações junto às comunidades indígenas. “É uma atuação, dentro dos limites que temos, para implementar ações que contribuam para amenizar essa situação tão difícil que estamos vivendo, não só em relação aos indígenas, mas a todas minorias”, ponderou.
Na avaliação do subprocurador-geral Antônio Bigonha, a efetividade dessa e de outras iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas depende de um engajamento maior da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem atuado de forma tímida até o momento. Segundo ele, a autarquia indígena tem se mostrado “inoperante”, inclusive no uso dos recursos públicos repassados pelo governo, cujo percentual executado está muito abaixo das necessidades urgentes dessas comunidades.
Entre os encaminhamentos do encontro, ficou decidido que, até a próxima segunda-feira (25), o Observatório Nacional fará um mapeamento da situação dos povos indígenas e, a partir daí, serão traçadas medidas de combate à pandemia junto a essas comunidades.
Participaram também da videoconferência as conselheiras do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, coordenadora do Observatório Nacional; Ivana Farina, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ; a designer Lélia Wanick Salgado; o ambientalista Natalie Unterstell; o cineasta Fernando Meirelles; o apresentador Luciano Huck; o empresário Guilherme Quintella; o advogado Werner Grau e o jornalista Leão Pinto Serva.
*Com informações da Agência de Notícias do CNJ