Augusto Aras parabeniza Dias Toffoli por gestão à frente do STF e destaca atuação em prol da estabilidade nacional
Mandato do ministro se encerrou nesta quarta-feira (9); Luiz Fux ocupará a cadeira de presidente do colegiado no biênio 2020/2022
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), o procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizou o ministro Dias Toffoli pelo desempenho à frente da Corte no biênio 2018/2020. Essa foi a última sessão presidida pelo ministro, que será sucedido por Luiz Fux.
Ao destacar a sobriedade e honradez de Toffoli na condução do colegiado, Aras elogiou sua atuação em prol do equilíbrio nacional e do aprimoramento dos serviços jurisdicionais, sobretudo em meio às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Para o procurador-geral, com independência e, preservando a harmonia entre os Poderes, o ministro agiu também como pacificador de crises e conflitos artificiais.
“Foi brilhante o trabalho de vossa excelência junto ao sistema de Justiça e aos demais Poderes da República, unindo e coordenando esforços para que pudéssemos garantir a estabilidade nacional e a contínua prestação dos serviços aos jurisdicionados”, disse, ao reconhecer a eficiência como outra marca da gestão Toffoli. “A produtividade do Judiciário brasileiro tem alcançado recordes, e assim ocorreu em 2019. A produtividade média dos magistrados foi a maior dos últimos 11 anos”.
Ao final da sessão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, compareceu ao Plenário e se sentou ao lado de Toffoli. Ao ter a palavra, o chefe do Executivo rendeu homenagens ao ministro e destacando a importância da harmonia, do diálogo e do entendimento na resolução das questões nacionais. “Estou muito feliz de estar aqui. Peço a Deus, mais uma vez, que ilumine a todos nós. O futuro dessa grande nação está nas mãos destes privilegiados, que somos nós”, resumiu.
Dias Toffoli defendeu os valores da Constituição e da democracia, reafirmou o direito às liberdades e repudiou o ódio e a intolerância, que, em sua opinião, devem ser combatidos com o debate plural, construtivo e transformador. “Não devemos temer o diálogo, e sim a ausência dele. Já dizia [o teórico alemão Jürgen] Habermas que o diálogo é a base do exercício do poder na democracia. E é o diálogo que alimenta e produz o dissenso”.