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Mato Grosso

Indígenas
16 de Maio de 2019 às 16h55

MPF intermedeia negociação entre órgãos para conclusão das obras do Museu do Índio e Centro Cultural Ykuiapá

Obras foram paralisadas em 2016 devido a problemas técnicos no projeto, como acessibilidade e parte elétrica. Apenas 22% da obra está concluída

Representantes do MPF, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo de Cuiabá, do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT)sentado em volta de uma mesa para discutir o destino do Centro Cultural Ykuiapá

Reunião sobre o Centro Cultura Ykuiapá

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, está intermediando a negociação para que as obras do Museu do Índio e do Centro Cultura Ykuiapá sejam retomadas e concluídas ainda este ano. Em reunião realizada na última sexta-feira (10), a readequação do projeto arquitetônico e a revisão das planilhas orçamentárias foram o tema da discussão entre representantes do MPF, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo de Cuiabá, do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).

De acordo com o procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, esta é a segunda reunião realizada a pedido do MPF para tratar do assunto, e que para este encontro também foi solicitada a presença dos representantes da empresa Arcadis Engenharia, responsável pela obra. “A notícia de que o Centro Cultural Ykuiapá poderia ser fechado e que o acervo existente no local pudesse deixar o Estado, me sensibilizou muito e, por isso, chamamos essas reuniões para entender o que eventualmente o MPF pode fazer para ajudar no desenrolar dessa situação”, afirmou Pael.

Durante a reunião, que contou com a presença do diretor do Museu do Índio Nacional José Carlos Levinho, por meio de videoconferência, foram feitas exposições sobre o que precisa ser realizado para que a obra do Centro Cultural Ykuiapá seja retomada. Conforme colocado pelo IPDU, o projeto da obra já foi retomado e está na fase de cadastramento das necessidades do projeto elétrico, e também a revisão das planilhas orçamentárias, além do projeto preventivo de incêndio. 

Ao fim, foi firmado o compromisso entre as partes de que em, no máximo, 90 dias o IPDU apresentará o projeto elétrico, preventivo de incêndio e as adequações das planilhas orçamentárias. Após isso, os projetos serão encaminhados para a aprovação do Iphan, e então, encaminhados para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá para que seja emitida a nota de serviço, possibilitando o reinício das obras. O procurador Ricardo Pael também enfatizou outro compromisso. “Teremos então dois compromissos em termos de prazos, esse do prazo de 90 dias para os projetos, e outro mais geral, em que todos devem trabalhar, para que essa obra seja concluída ainda em 2019”, ressaltou.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Francisco Vuolo, o papel do Ministério Público Federal é fundamental porque, “de forma construtiva, está trabalhando a integração das ações num projeto de uma significância muito grande pro município de Cuiabá, para a história da nossa cidade, sobretudo para a etnia indígena. A prefeitura está envidando esforços para poder, por meio do IPDU, cumprir os prazos aqui acordados. O Iphan é um parceiro de primeira ordem para a realização desse projeto, e com esse prazo de 90 dias, que já foi pré-definido, será de vital importância para que ainda este ano possamos retomar as obras do museu e possamos entregar, senão no final do ano, no máximo no ano que vem”.

A superintendente do Iphan/MT, Amélia Hirata, classificou a reunião com positiva. “A gente sempre vê o MPF como parceiro, e neste caso é um parceiro que vem a somar nessas ações do PAC das Cidades Históricas, pra fazer essa engrenagem funcionar. Saio satisfeita com os encaminhamentos dessa reunião. A perspectiva é boa, e o intuito é a gente poder entregar mais essa obra até o final do ano. Esse vai ser um presente pra cidade também”, enfatizou.

O procurador Ricardo Pael concluiu afirmando que o MPF continuará acompanhando o desenrolar do processo e, principalmente, o cumprimento dos prazos estabelecidos, já que o compromisso maior é concluir a reforma do Centro Cultural Ykuiapá e manter o acervo ali existente em Mato Grosso.

Também participaram da reunião a presidente do IHGMT, Elizabeth Madureira Siqueira, e o Diretor de Projetos Estratégicos do IPDU, Paulo Roero Moreira Crispim.

Boa notíciaDurante a reunião, Hirata também anunciou que dentro de 45 dias, a Superintendência do Iphan em Mato Grosso receberá seis novos servidores, aprovados no último concurso público do instituto. De acordo com a superintendente, a chegada dos novos servidores irá mais que dobrar a quantidade de técnicos existente atualmente no órgão em Mato Grosso. “Conseguiremos atender a sociedade de uma forma mais satisfatória. Isso irá gerar um impacto muito positivo nas ações do Iphan em Mato Grosso”, completou.

Centro Cultural YkuiapáLocalizado no centro histórico de Cuiabá, na Rua Barão de Melgaço, o Centro Cultura Ykuiapá, mais conhecido como Museu do Índio, resguarda um acervo raro de culturas indígenas do estado, que estão armazenadas em local apropriado durante a reforma.

Com uma reserva técnica de cerca de 2 mil objetos, um Setor de Documentação, uma Biblioteca especializada na temática indígena e uma galeria de arte, o Centro Cultural é um dos principais espaços dedicados à promoção e salvaguarda do patrimônio destas populações. O Centro Cultural é uma das unidades descentralizadas do Museu do Índio da Funai, localizado no Rio de Janeiro.

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