MPF intermedeia negociação entre órgãos para conclusão das obras do Museu do Índio e Centro Cultural Ykuiapá
Obras foram paralisadas em 2016 devido a problemas técnicos no projeto, como acessibilidade e parte elétrica. Apenas 22% da obra está concluída
Reunião sobre o Centro Cultura Ykuiapá
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, está intermediando a negociação para que as obras do Museu do Índio e do Centro Cultura Ykuiapá sejam retomadas e concluídas ainda este ano. Em reunião realizada na última sexta-feira (10), a readequação do projeto arquitetônico e a revisão das planilhas orçamentárias foram o tema da discussão entre representantes do MPF, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo de Cuiabá, do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).
De acordo com o procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, esta é a segunda reunião realizada a pedido do MPF para tratar do assunto, e que para este encontro também foi solicitada a presença dos representantes da empresa Arcadis Engenharia, responsável pela obra. “A notícia de que o Centro Cultural Ykuiapá poderia ser fechado e que o acervo existente no local pudesse deixar o Estado, me sensibilizou muito e, por isso, chamamos essas reuniões para entender o que eventualmente o MPF pode fazer para ajudar no desenrolar dessa situação”, afirmou Pael.
Durante a reunião, que contou com a presença do diretor do Museu do Índio Nacional José Carlos Levinho, por meio de videoconferência, foram feitas exposições sobre o que precisa ser realizado para que a obra do Centro Cultural Ykuiapá seja retomada. Conforme colocado pelo IPDU, o projeto da obra já foi retomado e está na fase de cadastramento das necessidades do projeto elétrico, e também a revisão das planilhas orçamentárias, além do projeto preventivo de incêndio.
Ao fim, foi firmado o compromisso entre as partes de que em, no máximo, 90 dias o IPDU apresentará o projeto elétrico, preventivo de incêndio e as adequações das planilhas orçamentárias. Após isso, os projetos serão encaminhados para a aprovação do Iphan, e então, encaminhados para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá para que seja emitida a nota de serviço, possibilitando o reinício das obras. O procurador Ricardo Pael também enfatizou outro compromisso. “Teremos então dois compromissos em termos de prazos, esse do prazo de 90 dias para os projetos, e outro mais geral, em que todos devem trabalhar, para que essa obra seja concluída ainda em 2019”, ressaltou.
Para o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Francisco Vuolo, o papel do Ministério Público Federal é fundamental porque, “de forma construtiva, está trabalhando a integração das ações num projeto de uma significância muito grande pro município de Cuiabá, para a história da nossa cidade, sobretudo para a etnia indígena. A prefeitura está envidando esforços para poder, por meio do IPDU, cumprir os prazos aqui acordados. O Iphan é um parceiro de primeira ordem para a realização desse projeto, e com esse prazo de 90 dias, que já foi pré-definido, será de vital importância para que ainda este ano possamos retomar as obras do museu e possamos entregar, senão no final do ano, no máximo no ano que vem”.
A superintendente do Iphan/MT, Amélia Hirata, classificou a reunião com positiva. “A gente sempre vê o MPF como parceiro, e neste caso é um parceiro que vem a somar nessas ações do PAC das Cidades Históricas, pra fazer essa engrenagem funcionar. Saio satisfeita com os encaminhamentos dessa reunião. A perspectiva é boa, e o intuito é a gente poder entregar mais essa obra até o final do ano. Esse vai ser um presente pra cidade também”, enfatizou.
O procurador Ricardo Pael concluiu afirmando que o MPF continuará acompanhando o desenrolar do processo e, principalmente, o cumprimento dos prazos estabelecidos, já que o compromisso maior é concluir a reforma do Centro Cultural Ykuiapá e manter o acervo ali existente em Mato Grosso.
Também participaram da reunião a presidente do IHGMT, Elizabeth Madureira Siqueira, e o Diretor de Projetos Estratégicos do IPDU, Paulo Roero Moreira Crispim.
Boa notícia – Durante a reunião, Hirata também anunciou que dentro de 45 dias, a Superintendência do Iphan em Mato Grosso receberá seis novos servidores, aprovados no último concurso público do instituto. De acordo com a superintendente, a chegada dos novos servidores irá mais que dobrar a quantidade de técnicos existente atualmente no órgão em Mato Grosso. “Conseguiremos atender a sociedade de uma forma mais satisfatória. Isso irá gerar um impacto muito positivo nas ações do Iphan em Mato Grosso”, completou.
Centro Cultural Ykuiapá – Localizado no centro histórico de Cuiabá, na Rua Barão de Melgaço, o Centro Cultura Ykuiapá, mais conhecido como Museu do Índio, resguarda um acervo raro de culturas indígenas do estado, que estão armazenadas em local apropriado durante a reforma.
Com uma reserva técnica de cerca de 2 mil objetos, um Setor de Documentação, uma Biblioteca especializada na temática indígena e uma galeria de arte, o Centro Cultural é um dos principais espaços dedicados à promoção e salvaguarda do patrimônio destas populações. O Centro Cultural é uma das unidades descentralizadas do Museu do Índio da Funai, localizado no Rio de Janeiro.
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