Portarias e Recomendações Antigas
- Escala de Plantões PR/MA 2016
- A Procuradoria da República no Maranhão divulga escala de plantões dos procuradores da República e secretários para o ano de 2016.
- Escala de Audiências 2016
- A Procuradoria da República no Maranhão divulga escala de audiências para 2016.
- Nova escala de audiências 2016
- A Procuradoria da República no Maranhão divulga nova escala de audiências para 2016.
- Portaria PGR/MPF nº 35, de 2016
- Autoriza procuradores regionais eleitorais a atuarem exclusivamente na matéria eleitoral no período de 1º de março a 20 de dezembro.
- Nova escala de plantões 2016
- A Procuradoria da República no Maranhão divulga nova escala de plantões para 2016.
- PORTARIA Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
- Suspende o expediente interno e externo dos dias 21 e 22 de março de 2016, acompanhando a Justiça Federal da 1ª Região.
- PORTARIA PR/MA Nº 51, DE 18 DE MARÇO DE 2016
- Dispõe sobre o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Maranhão.
- Recomendação Incra nº 3
- Recomendação Incra nº 4
- Recomendação Incra nº 8
- Recomendação UFMA
- Recomendação Caixa_Veículos
- Recomendação dnit
- Recomendação Dnit
- Recomendação Dnit- PDF
- Recomendação INSS
- Edital nº 1/2016 - Processo Seletivo Estágio
- Processo Seletivo Público para formação do cadastro reserva de estagiários de nível superior para o MPF/MA.
- PORTARIA Nº 80, DE 1º DE JUNHO DE 2016
- Dispõe acerca do feriado de São Pedro em São Luís.
- Portaria 10 Medidas contra a Corrupção
- Recomendação PRM/Bacabal
- Recomendação - São Luís Gonzaga do Maranhão
- Recomendação - Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
- Recomendação - Bacabal
- Portaria - Substituição de membros - Março/2017
- Edital de convocação para audiência pública do projeto MPEduc no município de Davinópolis/MA
- Recomendação Secretaria de Saúde de Imperatriz
- Portaria - Dia do Servidor 2017
- II Sedijur
- Recomendação Funai/Gamela
- Escala de Plantão 2018
- Escala de Audiências 2018
- Portaria Recesso 2017/2018
- Portaria Recesso 2017/2018 - Retificação
- Portaria PR/MA 163/2016
- Estabelece escala de plantão dos Procuradores da República, no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.
- ESCALA DE PLANTÕES PR/MA 2017
- Escala de Audiências PR/MA 2017
- Decisão Facema
- Convênio Detran
- RECOMENDAÇÃO Nº06 2019-MSCPRMA
- Recomenda ao Direitor-Geral do Google no Brasil que observe e fiscalize o conteúdo de vídeos do Youtube, evitando a propagação de mensagens discriminatórias contra a religião africana, bem como retire o vídeo postado no canal Central Gospel, intitulado ''testemunho forte/macumbeiro ouve a voz de Deus e vai atrás do pastor.''