MP Eleitoral integra Núcleo de Delegacias de Combate à Desinformação em Alagoas
Reunião no TRE formalizou Termo de Cooperação Técnica voltada ao combate de fake news eleitorais
Foto: Ascom TRE/AL
Na tarde desta quinta-feira (22), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) assinaram um termo de cooperação técnica para a criação do Núcleo de Delegacias de Combate à Desinformação no âmbito eleitoral. Após a assinatura do documento, os integrantes do Núcleo se reuniram para operacionalizar os procedimentos.
O MP Eleitoral, representado pela procuradora regional Eleitoral Raquel Teixeira e pelo procurador regional Eleitoral substituto Antonio Henrique de Amorim Cadete, participou das tratativas para criação do núcleo que é considerado extremamente importante neste período eleitoral.
Para Raquel Teixeira, “o combate à desinformação será tratada como prioridade máxima, tanto a investigação, quanto a punição das pessoas que disseminam e criam fake news. Ano após ano, a criação de informações falsas tem se aperfeiçoado e trazido prejuízos à democracia. O eleitor enganado não exerce sua cidadania, é manipulado. O MP Eleitoral vai contribuir para o devido processamento desses casos, a fim de coibir a ação criminosa de agentes imbuídos de interesses antirrepublicanos”.
Na prática, o Núcleo de Delegacias ficará responsável por toda a investigação das denúncias de notícias falsas desse período eleitoral, pela promoção de atividades conjuntas de combate à desinformação, especialmente na internet e em aplicativos de mensagens, pela elaboração de perícias fincadas na busca pelo esclarecimento de situações ou fatos desvirtuados da verdade e pelo estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas.
Para o presidente do Núcleo de Combate à Desinformação do TRE de Alagoas, desembargador eleitoral Maurício César Breda Filho, a atuação de integrantes de todas as forças policiais no combate à desinformação no período eleitoral será fundamental para que os envolvidos na disseminação de notícias falsas sejam identificados, investigados e, posteriormente, punidos.
Participaram da assinatura do termo de cooperação que criou o Núcleo de Delegacias de Combate à Desinformação no âmbito eleitoral, além dos integrantes MP Eleitoral, também membros do TRE de Alagoas, o superintendente da Polícia Federal, Agnaldo Mendonça Alves, e o representante da SSP, delegado Manoel Acácio Júnior.
*Com informações da Ascom do TRE/AL.