MPF/RJ lança relatório semestral sobre meio ambiente e patrimônio cultural
Primeira edição do periódico destaca atuação referente ao Cais do Valongo
Relatório apresenta resultados da atuação do MPF (Imagem: Divulgação MPF)
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) lança, neste mês, relatório semestral para divulgar um resumo da atuação dos cinco ofícios de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República na capital, abrangendo os municípios do Rio de Janeiro, Seropédica e Itaguaí. “O periódico tornará mais fácil e atrativo o acesso da sociedade à prestação de contas, que é dever institucional, colaborando não só para uma maior instrução, como para ações mais participativas”, destacam os procuradores Renato Machado e Sergio Suiama, coordenadores da área.
Com expectativa de duas edições por ano, o relatório apresenta dados da atuação do MPF nos temas de meia ambiente e patrimônio cultural: ações penais, civis públicas, inquéritos civis, recomendações, termos de ajustamento de conduta, dentre outros – além de informações sobre audiências públicas, atuação judicial e extrajudicial, artigos e um compilado de notícias publicadas no semestre.
Os procuradores lotados nos ofícios – Antonio do Passo Cabral, Jaime Mitropoulos, Renato de Freitas Souza Machado, Sergio Gardenghi Suiama e Solange Maria Braga – têm atribuição para atuação cível e criminal quando estão envolvidos órgãos federais relacionados (Ibama, ICMBio, Iphan, DNPM, Ancine etc.), ou sempre que haja a necessidade de proteção ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural da União.
Em sua primeira edição, o relatório dá destaque ao Cais do Valongo, que será tema de audiência pública no dia 28 de agosto, a partir de 10h, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Além desse destaque, a primeira edição traz ainda informações sobre a atuação do MPF contra a ocupação irregular de áreas da Reserva Ecológica de Guaratiba, e em favor da restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, a realização de inspeção no Maracanã e artigo publicado em defesa do Estado laico.
O material conta com seis páginas e tem publicação digital pelo site do MPF.
Veja aqui a edição inaugural do relatório.
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