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Piauí

Sobre


 Sede MPF/PI


A Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) é a Unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua em casos de competência da Justiça Federal em primeira instância no Estado do Piauí.

Os procuradores da República exercem suas funções em ações judiciais em tramitação nas varas e juízos federais, nas esferas cível e criminal. A atuação se dá também nas ações extrajudiciais, como a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e a expedição de recomendações.

Ao todo, 15 procuradores da República fazem parte dos quadros do MPF/PI. Sendo 10, com atuação na capital e os demais distribuídos nas Unidades no Estado do Piauí, nos municípios de Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente.

Municípios da Seção Judiciária do Piauí


Teresina, Agricolândia, Água Branca, Alto Longá, Altos, Amarante, Angical do Piauí, Assunção do Piauí,
Barra d'Alcântara, Barras, Barro Duro, Batalha, Beneditinos, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Brasileira,
Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Campo Maior, Capitão
de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, Domingos Mourão,
Elesbão Veloso, Esperantina, Francinópolis, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Joca
Marques, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí,
Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão,
Monsenhor Gil, Morro do Chapéu do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos
Remédios, Novo Santo Antônio, Olho D'Água do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco
do Piauí, Pedro II, Piripiri, Porto, Prata do Piauí, Regeneração, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos
Milagres, Santa Rosa do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São Francisco do Piauí, São Félix do Piauí, São
Gonçalo do Piauí, São João da Serra, São João do Arraial, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do
Tapuio, São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, União, Várzea Grande.


Contatos
Endereço da Unidade

Avenida João XXIII, 1390,

bairro Noivos,

Teresina - Piauí

CEP 64.045-000

(86) 3214-5915

De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O atendimento ao público externo será realizado presencialmente no Protocolo e na Sala de Atendimento ao Cidadão, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30, e, virtualmente, por meio do MPF Serviços.

De acordo com a Portaria PR/PI nº 166 de 2021 de 12 de novembro de 2021, é obrigatória a comprovação de vacinação contra Covid-19 para o ingresso nas unidades do MPF no estado do Piauí. A portaria está em consonância os termos da Portaria PGR/MPU nº 110 de 2021, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 112 de 2021, da Procuradoria-Geral da República (PGR) que determina ainda medidas específicas para os casos de pessoas não vacinadas ou que não comprovem a vacinação.

Assessoria de Comunicação Social das 8 às 13 horas através do Sistema de Atendimento a Jornalistas: www.saj.mpf.mp.br

Plantão judicial

Fax: (86) 3214-5941

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