PGR participa de reunião de procuradores na Coreia e se encontra com autoridades no Japão
Agenda internacional fortaleceu cooperação internacional com os países asiáticos
Foto: SCI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou, pela primeira vez, da reunião do Comitê Executivo da Associação Internacional de Procuradores (IAP em inglês), na cidade de Busan, na Coreia do Sul, nos dias 4 e 5 de abril. No Japão, na mesma semana, foram realizados encontros bilaterais com autoridades japonesas em Tóquio.
Rodrigo Janot passou a ser membro do Comitê Executivo da IAP no ano passado. A indicação ocorreu durante reunião do grupo no mês de março, em Helsinque, Finlândia, e foi confirmada durante a 21ª Conferência Anual da entidade, em Dublin, Irlanda, no mês de setembro.
O comitê é formado por membros de Ministérios Públicos da Coreia do Sul, Estados Unidos, Bélgica, Rússia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Azerbaijão, França e Argentina. O Brasil ocupa a vice-presidência para a América do Sul com o promotor de Justiça Manuel Pinheiro.
Os coordenadores das 7 redes de cooperação operadas pela IAP apresentaram relatórios de atividades e foi discutida a criação de uma nova rede de procuradores para a defesa da vida selvagem.
Em Busan, houve um longo debate dos procuradores sobre o papel da Associação Internacional na garantia da defesa dos direitos humanos com a preocupação de desenvolvimento de atividades de difusão dos padrões da IAP sobre a questão e a necessidade de adoção de requisitos mínimos de respeito aos direitos dos cidadãos pelos seus membros. Decidiu-se, assim, por uma comunicação mais abrangente do órgão diretor da Associação das atividades já levadas a cabo na defesa dos direitos humanos, mas também a implementação de um formulário mais completo na ocasião de inscrição de novos membros.
Também foram realizadas reuniões bilaterais com procuradores da China, a respeito do próximo encontro dos BRICS, a ocorrer em Brasília em agosto, e da Coreia do Sul, sobre avanços na cooperação internacional entre os dois países.
Japão - Na cidade de Tóquio, o procurador-geral teve reuniões com o procurador-geral do Ministério Público japonês, Katsuyuki Nishikawa; com o juiz da Suprema Corte japonesa, Masayuki Ikegami; e com o diretor-geral da Unafei (The United Nations Asia and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders), Keisuke Senta.
Janot também visitou a Unafei para agradecer a instituição e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) pela participação de 15 membros e uma servidora nos cursos já oferecidos ao Ministério Público Federal brasileiro. A atividade teve início após a visita oficial ao Brasil do procurador-geral japonês, em 2010, momento em que foi assinado o Memorando de Entendimento entre os dois órgãos. A seleção de membros para participação nos cursos em Tóquio é realizada, desde 2013, por meio de editais, garantindo assim, maior presença de integrantes do Ministério Público de diversas regiões do país.
No Ministério Público, os procuradores-gerais conversaram sobre casos em curso entre os dois países e acordaram a realização de um seminário, em Brasília, no mês de junho, com o objetivo de difundir a demais integrantes do MPF e da comunidade jurídica o conhecimento adquirido pelos procuradores brasileiros nos cursos já realizados em Tóquio. Ademais, foram transmitidas experiências obtidas pelos procuradores de ligação japoneses, presentes em 9 países.
O procurador-geral reuniu-se também com autoridades brasileiras e líderes comunitários no Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, cidade onde é encontrada uma das maiores comunidades de brasileiros no Japão.
No dia 7 de abril, Janot fez uma apresentação sobre o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições brasileiras à comunidade local em Tóquio.
Visite o site da Unafei: http://www.unafei.or.jp/english/
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