Bens para doação
2023
Em cumprimento à Lei nº Lei nº 14.133/2021 e ao Art. 87 da Instrução Normativa SG/PGR nº 09/2019, a Procuradoria da República no Amapá, por meio do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.12.000.001099/2022-12, de 13 de dezembro de 2022, informa que se encontra disponível para doação, bem móvel, na sede da Procuradoria da República no Amapá (PRAP).
A relação dos bens para doação estará disponível para habilitação dos interessados até o dia 09/06/2023, no site: https://www.mpf.mp.br/ap/transparencia/bens-para-doacao
Outrossim, informamos que todas as despesas com a remoção dos bens doados serão de responsabilidade da unidade interessada.
Os pedidos de informações deverão ser encaminhados para o e-mail: valderi@mpf.mp.br
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2020
O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá PRAP, torna público aos interessados o desfazimento, mediante doação, dos bens elencados no Anexo I do Edital de Desfazimento nº4/2020 - MPF/PR-AP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SG/MPF nº 9, de 11 de junho de 2019, mediante as condições estabelecidas neste edital.
Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Especial de Avaliação e Doação de Bens Móveis e Materiais de Consumo da Procuradoria da República no Estado do Amapá, instituída pela Portaria nº 168, de 3 de setembro de 2019, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/, por meio de ofício assinado por representante do órgão, entidade ou instituição. As instruções gerais sobre os pedidos estão disponíveis nas seções II e III do edital de desfazimento.
As eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais e Bens Móveis, por meio do endereço eletrônico prap-selog@mpf.mp.br ou pelo telefone (96) 3213-7847.
Acesse os documentos:
1) Íntegra do Edital de Desfazimento nº 4/2020- MPF/PR-AP
2) Edital de Desfazimento nº 5/2021 - MPF/PR-AP - Classificação
3) Edital de Desfazimento nº 6/2021 - MPF/PR-AP - Resultado
O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá PRAP, torna público aos interessados o desfazimento, mediante doação, dos bens elencados no Anexo I do Edital de Desfazimento nº2/2020 - MPF/PR-AP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SG/MPF nº 9, de 11 de junho de 2019, mediante as condições estabelecidas neste edital.
Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Especial de Avaliação e Doação de Bens Móveis e Materiais de Consumo da Procuradoria da República no Estado do Amapá, instituída pela Portaria nº 168, de 3 de setembro de 2019, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/, por meio de ofício assinado por representante do órgão, entidade ou instituição. As instruções gerais sobre os pedidos estão disponíveis nas seções II e III do edital de desfazimento.
As eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais e Bens Móveis, por meio do endereço eletrônico prap-selog@mpf.mp.br ou pelo telefone (96) 3213-7847.
Acesse os documentos:
1) Íntegra do Edital de Desfazimento nº 2/2020- MPF/PR-AP
2) Extrato no DOU do Edital de Desfazimento nº2/2020 - MPF/PR-AP
3) Edital de Desfazimento nº 3/2020 - MPF/PR-AP - Resultado
O Ministério Público da União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP), torna público aos interessados o desfazimento, mediante transferência, dos bens elencados no Anexo I do Edital de Desfazimento nº 1/2020- MPF/PR-AP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SG/MPF nº 9, de 11 de junho de 2019, mediante as condições estabelecidas neste edital.
Os interessados deverão encaminhar solicitação à Comissão Espacial de Avaliação e Doação de Bens Móveis e Materiais de Consumo da Procuradoria da República no Estado do Amapá, instituída pela Portaria nº 168, de 3 de setembro de 2019, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/, por meio de ofício assinado por representante do órgão. As instruções gerais sobre os pedidos estão disponíveis na Seção II do edital de desfazimento.
As eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Materiais e Bens Móveis, por meio do endereço eletrônico prap-selog@mpf.mp.br ou pelo telefone (96) 3213-7847.
Acesse os documentos:
1) Íntegra do Edital de Desfazimento nº 1/2020- MPF/PR-AP
2017
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, torna público o Edital de doação de bens Nº 1/2017, em atendimento às determinações contidas no Item 15 e seguintes da Instrução Normativa MPF/SG/SA/N° 001/93 .
Os interessados deverão encaminhar solicitação ao Senhor Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá - Ministério Público Federal, no endereço Av. Ernestino Borges nº 535 – Julião Ramos – Macapá-AP, CEP: 68908-198, mediante Ofício, referenciando o Procedimento de Gestão Administrativa Nº 1.12.000.000961/2016-13 , no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação do Edital, indicando o(s) lote (s) de bens de seu interesse .
Contatos para eventuais dúvidas deverão ser efetuados por intermédio do e-mail prap-selog@mpf.mp.br - Setor de Logística PR/AP.
Acesse os documentos:
1) Íntegra do Edital PR/AP nº1/2017
2) Retificação do Edital PR/AP nº1/2017
3) Lista de bens disponíveis para doação.
4) Edital de Convocação PR/AP n° 02/2017 dos contemplados
5) Extrato de Publicação do Edital n° 02/2017
6) Anexo I do Edital n° 02/2017 (Relatório Final - classificação do órgãos)
7) Extrato de Publicação do Edital n° 02/2017 - alterado
Contatos para eventuais dúvidas deverão ser efetuados por intermédio do e-mail prap-selog@mpf.mp.br ou pelo telefone (96) 3213-7847 - Setor de Logística PR/AP.