Abril Indígena: órgãos públicos definem linhas de atuação em prol de indígenas do Amapá
Além do foco em saúde, atuações buscam solucionar situações de vulnerabilidade de indígenas em contexto urbano
Representantes de diversos órgãos participantes da reunião - Foto: Ludimila Miranda/Comunicação/MPF
Representantes de órgãos públicos da União, do estado do Amapá e do município de Macapá se reuniram com integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para definir linhas de atuação interinstitucional em benefício de indígenas do Amapá. Uma delas está centrada no aprimoramento do atendimento de saúde; outra, no diagnóstico de situações de vulnerabilidade de indígenas em contexto urbano e possíveis soluções. A reunião convocada pelo MPF ocorreu, na última semana, na sede da instituição.
A pauta foi definida em reunião prévia entre MPF, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Na oportunidade, foram expostas as demandas prioritárias relacionadas principalmente a questões de saúde, em todos os territórios, e sociais que afetam indígenas que vivem na capital.
Na última reunião, Simone Karipuna, secretária da Sepi, frisou que o atendimento de saúde deve ser diferenciado, considerando aspectos culturais. Ressaltou, ainda, a necessidade de as discussões avançarem para que se as soluções às atuais demandas sejam eficazes. Gestores municipais e estaduais presentes à reunião se dispuseram a promover as melhorias necessárias no fluxo de atendimento, por meio do diálogo e da pactuação entre os entes.
Visando a efetividade da atuação interinstitucional, o procurador da República Alexandre Guimarães orientou a realização de diagnóstico situacional de indígenas em contexto urbano relacionado a educação, saúde e benefícios previdenciários. “Vamos verificar em que situações eles se encontram e buscar possíveis soluções interinstitucionais de todos os entes federativos para que não permaneçam em situações de vulnerabilidade”, esclareceu o membro do MPF.
Representantes do MP estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, secretarias de saúde estadual e municipal, Funai, Dsei e associações indígenas também participaram da reunião.
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