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Amapá

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Notícia MPF ECMAScript program Atuação conjunta do MPF e MP/AP resulta em ação contra responsáveis por inundação em Ferreira Gomes
Laudos periciais apontaram responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap
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Notícia MPF Abril Indígena: relatos de casos marcam o primeiro dia de webinário sobre criminalização de práticas tradicionais
Evento online, que conta com apoio do MPF, terá segunda etapa em 29 de abril
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Notícia MPF MPF participa de audiências judiciais realizadas pela primeira vez na Terra Indígena Wajãpi
Autoridades do TRF1, DPU e AGU também se deslocaram até a TI para iniciar julgamento de 200 demandas previdenciárias e de saúde
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Notícia MPF Octet Stream Em evento inédito, Wajãpi discutem propostas do Incra e IEF que afetam o entorno da Terra Indígena
Essa é a primeira execução de protocolo pioneiro no Brasil criado pela própria etnia
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Notícia MPF Quilombo do Curiaú terá apoio dos MPs para solução de problemas na comunidade
Instituições vão cobrar dos órgãos públicos que atendam às demandas dos remanescentes de quilombo do Curiaú
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Secretaria de Saúde do Amapá deve cumprir cota para indígenas em contratos temporários
Recomendação do MPF visa atender Convenção 169 da OIT e legislação estadual
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream Atuação do MPF leva governo do Amapá a liberar orçamento para construir escola em área quilombola
Licitação está em fase inicial para construção de escola no quilombo São José do Matapi, informou a Seinf
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Notícia MPF Justiça Federal obriga União a garantir saneamento básico em aldeias do Amapá
Sentença mantém efeitos da liminar concedida há dois anos
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Notícia MPF audio/x-realaudio MPF quer regularização de terras quilombolas do Amapá com processos em trâmite no Incra
A demora tem provocado graves conflitos fundiários, violência e especulação imobiliária
Notícia MPF audio/x-realaudio Sesai e Dsei devem garantir tratamento de água em aldeias do Amapá e Norte do Pará
Determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF/AP
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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